Brasília, 09 de Setembro de 2010
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Votação do pré-sal ainda tira o sono do governo 01.01.2010

Outra batalha dura enfrentada pelo governo é concluir a votação dos projetos do pré-sal na Câmara. Na semana passada, conseguiu avançar pouco, com a aprovação do texto-base que cria o regime de partilha entre União, estados e municípios dos royalties para exploração do petróleo da camada pré-sal. A disputa entre as bancadas dos estados produtores de petróleo e não produtores está tirando o sono do governo Lula, pois a briga está dentro da própria base aliada e ainda não há como vislumbrar uma solução que consiga agradar a todos, sem deixar arestas para a campanha eleitoral do ano que vem.

A votação dos destaques está prevista para começar na terça-feira no plenário da Câmara, mas as dificuldades são imensas para os líderes governistas conter a rebelião dentro da própria base. O mais polêmico dos destaques foi apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ex-presidente da Câmara e tem apoio da maioria dos parlamentares dos estados não produtores de petróleo.

A proposta altera totalmente a divisão atual e futura dos recursos provenientes do petróleo e derruba o acordo feito pelo presidente Lula com os governadores: prevê o rateio de metade dos royalties entre estados produtores e não produtores tomando-se como base os critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e do Fundo de Participação de Municípios (FPM), que se apóiam em índices de desenvolvimento humano. Enquanto a outra metade dos royalties ficaria com a União.

A proposta desagrada totalmente os estados produtores, que perderiam recursos se ela for aprovada. A guerra não tem prazo para acabar, mesmo com a entrada em campo do presidente Lula, que já abriu mão de recursos destinados à União para repassar aos estados não produtores.


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