Brasília, 14 de Março de 2010
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Senado com pauta trancada 20.02.2010

No Senado, a pauta trancada dificulta a retomada das votações, empurradas para a sessão de terça-feira. Estão na lista a medida provisória 469/09, que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe A (H1N1); a MP 471/09, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e dois projetos - o Projeto de Lei de Conversão 18/09, proveniente da MP 470/09, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste do Brasil; e o Projeto de Lei da Câmara 280/09, de iniciativa do presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para obrigar a formação de nível superior de professores da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio.


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