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Dilma poderá acompanhar Lula

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta terça-feira uma cartilha para orientar servidores públicos, como ministros, secretários-executivos e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre condutas que devem ser evitadas durante o período eleitoral.

A cartilha, na verdade, é uma reedição do material disponibilizado em 2008, durante as eleições municipais. Agora pela manhã, secretários-executivos dos ministérios participaram de uma reunião com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams para tomar conhecimento das regras.

Adams explicou que o material é uma compilação da legislação eleitoral e foi realizada a partir de um trabalho conjunto da AGU, Casa Civil, Ministério do Planejamento e Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com Adams, a cartilha é uma orientação. O documento determina, por exemplo, que os agentes públicos não podem utilizar bens públicos - como computador e celular - para fazer campanha. Mas não há como vigiar se um ministro ou outro servidor estão se valendo deste expediente durante o horário de trabalho.  Para o presidente Lula, por exemplo, ele poderá continuar inaugurando obras e vistoriando os serviços, mas campanha para Dilma Rousseff só pode ser feita após o expediente - e com os custos pagos pelo PT.

"O presidente deve acompanhar a orientação. Ele é um agente público. Como todo agente público, não lhe é negado o direito à cidadania. Ele pode realizar atividades públicas e não há impedimento para ele participar de campanhas, mas fora dos espaços da Presidência", disse Adams.

Sobre a participação de Dilma em eventos ao lado do presidente, depois de abril, quando ela se desincompatibilizar e antes de se tornar oficialmente candidata à Presidência, Adams não foi claro. Ele afirmou que ela não pode comparecer a inaugurações, por exemplo, depois da convenção partidária, mas no período até a convenção, que deve ocorrer até o final de junho, só poderia estar presente num evento de Lula se a atividade lhe fosse afim.