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Presidente do STF desiste de visitar presídio em Goiás 08.01.2018

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, foi desaconselhada por vários interlocutores de visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos.

Cármen Lúcia foi alertada inclusive de que havia explosivos dentro do complexo penitenciário, e que presos teriam armas de fogo e até granada. Diante das novas informações, ela pediu uma nova inspeção no local.

A ministra desistiu da visita mesmo com a declaração do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que rebateu a informação sobre insegurança no presídio. A afirmação de Perillo de que a ministra teria absoluta segurança para fazer a visita foi recebida como uma espécie de “bravata” por auxiliares do STF. Isso porque desembargadores, juízes e integrantes da OAB e do Ministério Público fizeram alertas preocupantes da situação interna do presídio.

Cármen Lúcia participou de várias reuniões com autoridades em Goiânia nesta segunda-feira. A ministra chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB). Após um encontro na sala da presidência, eles foram para o Salão Nobre do TJ, de onde saíram pouco antes das 13h. A ministra deixou o local sem falar com a imprensa.

O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na unidade prisional. Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

Ação

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.

No sábado (6), acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.

Nota

Em nota, o Governo de Goiás informou que "tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar". Disse ainda que "iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais", e que irá limitar "a 400 o número de detentos naquela unidade penal".

Conflitos

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia. Detentos invadiram alas rivais por meio de um buraco feito na parede de uma das celas, que ficaram destruídas após a ação. Nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e mais de 200 fugiram. Quatro corpos já foram identificados.

Na noite do dia 4, presos da mesma unidade fizeram nova rebelião. A polícia interveio e controlou a situação. Não houve mortos ou feridos, mas um reeducando fugiu. O terceiro motim ocorreu na madrugada do dia 5, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), uma unidade de regime fechado do complexo. Até último domingo (7), 88 detentos continuavam foragidos.

Após cada motim foram feitas novas revistas nas celas e, no total, foram encontradas seis armas de fogo. Uma delas foi identificada como da diretoria da Polícia Civil de Goiás. A corporação informou que apura como os internos tiveram acesso ao armamento.

Prisão

Ainda no domingo, o foragido Stephan de Souza Vieira, também conhecido como “BH”, um dos chefes de uma facção criminosa, foi preso no Rio de Janeiro. Conforme o diretor da DGAP, coronel Edson Costa, ele deve ser transferido para um presídio em Goiás como um dos detentos de “alta periculosidade”, atendendo a determinação da Justiça Federal para limitar número de internos no semiaberto.

Ele havia fugido da Colônia Agroindustrial, em um carro de luxo, em novembro do ano passado. A fuga dele gerou o afastamento de três servidores do sistema prisional. Ele responde por homicídio, roubo, porte ilegal de arma e munição de uso restrito, tráfico de drogas e associação criminosa.

Com agências 


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