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	  <title>ABC Politiko</title> 
	  <link>http://www.abcpolitiko.com.br</link> 
	  <description>Linha direta com o poder</description> 
	  <language>pt-br</language> 
	  <pubDate>Sun, 18 Jun 2006 19:00:00 GMT</pubDate>
	  <lastBuildDate>Tue, 02 Nov 2004 11:00:00 GMT</lastBuildDate>
	  			<item>
				<id>19551</id>
				<title>Grampo acirra guerra entre arapongas da PF e Abin</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19551]]></link>
				<description><![CDATA[Ministro Tarso Genro (Justi&ccedil;a) assume a defesa da Pol&iacute;cia Federal e admite que escuta clandestina nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pode ser sido feita por arapongas da Abin. Em depoimento na CPI dos Grampos, general Jorge F&eacute;lix, do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional, defende diretora afastado da ag&ecirc;ncia, Paulo Lacerda.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia &lt;/STRONG&gt;- A crise da escuta clandestina nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acirrou a disputa entre a Pol&iacute;cia Federal e a Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin). O ministro da Justi&ccedil;a, Tarso Genro, admitiu ontem que o grampo pode ter sido feito ilegalmente por arapongas da Abin e assumiu a defesa da Pol&iacute;cia Federal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Tarso foi duro em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Abin: disse que a ag&ecirc;ncia &quot;n&atilde;o poder&aacute; sonegar informa&ccedil;&atilde;o&quot; no inqu&eacute;rito sobre o grampo, sob pena de ficar com a pecha da espionagem. O esc&acirc;ndalo resultou no afastamento tempor&aacute;rio do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seus subordinados. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Tarso reconheceu a possibilidade de os grampos nos telefones de Mendes terem sido feitos no rastro da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, que em julho alvejou o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes. &quot;&Eacute; uma linha de investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o exclu&iacute;da&quot;, disse ao responder a uma pergunta sobre a poss&iacute;vel conex&atilde;o entre os fatos. &quot;Pode ser algu&eacute;m que tenha ou teve v&iacute;nculos com a Abin e que n&atilde;o necessariamente tenha agido a mando da dire&ccedil;&atilde;o.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Auxiliares do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva suspeitam que Mendes tenha sido alvo de espionagem por mandar soltar Dantas duas vezes. Agentes da Abin ligados a Lacerda e ao delegado Prot&oacute;genes Queiroz, que comandou a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha e foi afastado do caso, estariam desconfiados da proximidade entre Dantas e o presidente do STF. Na &eacute;poca, a Abin entrou na opera&ccedil;&atilde;o &agrave; revelia do diretor da PF, Luiz Fernando Corr&ecirc;a. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Tarso reafirmou que o inqu&eacute;rito da Satiagraha teve problemas, por causa da &quot;espetaculariza&ccedil;&atilde;o&quot; das pris&otilde;es, mas n&atilde;o quis responsabilizar Lacerda - definido por ele como &quot;homem s&eacute;rio&quot; - pelas intercepta&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas. &quot;Queremos reorganizar as rela&ccedil;&otilde;es da Abin com a PF para que sejam totalmente formais e explicitem o n&iacute;vel de colabora&ccedil;&atilde;o. A Abin, por exemplo, n&atilde;o pode fazer intercepta&ccedil;&atilde;o nem investiga&ccedil;&otilde;es&quot;, insistiu o ministro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Rea&ccedil;&atilde;o &lt;BR&gt;&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;Em conversas com assessores, Lacerda rejeitou ontem a suspei&ccedil;&atilde;o levantada sobre a Abin por Tarso e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para Lacerda, &quot;a investiga&ccedil;&atilde;o central sobre o grampo deve ser feita no Senado e na empresa que faz a assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica dos servi&ccedil;os de telefonia da Casa&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ele chegou a dizer que um grampo no STF, feito por um agente da Abin e a servi&ccedil;o de um delegado, &quot;seria uma insanidade, um caso de interna&ccedil;&atilde;o&quot;. &quot;Prot&oacute;genes &eacute; tecnicamente qualificado e, cr&iacute;ticas &agrave; parte por eventuais defici&ecirc;ncias, jamais cometeria tamanho amadorismo.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Sobre o inqu&eacute;rito da PF, Lacerda disse estar mais preocupado em provar sua inoc&ecirc;ncia do que em retomar o cargo. Afastado do comando da ag&ecirc;ncia, ele se considera v&iacute;tima de uma press&atilde;o que juntou Jobim, os senadores, o presidente do Supremo &quot;e outras pessoas contrariadas&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ontem, sempre defendendo a PF de participa&ccedil;&atilde;o no monitoramento de Mendes - que teve di&aacute;logo com o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO) revelado pela revista Veja -, Tarso cobrou a colabora&ccedil;&atilde;o da Abin no inqu&eacute;rito que investigar&aacute; o grampo. &quot;Num inqu&eacute;rito da PF n&atilde;o pode a Abin sonegar informa&ccedil;&atilde;o, sen&atilde;o a ag&ecirc;ncia estaria protegendo algu&eacute;m que cometeu delito grav&iacute;ssimo&quot;, observou. Logo depois, adotou tom mais cauteloso e disse partir do &quot;princ&iacute;pio da boa-f&eacute;&quot; para se referir &agrave;s a&ccedil;&otilde;es da Abin. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Questionado pelos rep&oacute;rteres se n&atilde;o poderia ser surpreendido com a revela&ccedil;&atilde;o de um policial federal envolvido na bisbilhotagem, Tarso foi enf&aacute;tico. &quot;Se tiver, &eacute; um traidor da corpora&ccedil;&atilde;o.&quot; &lt;EM&gt;Ag&ecirc;ncia Estado&lt;/EM&gt;]]></text>
				<createDate>Wed, 03 Sep 2008 08:03:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 03 Sep 2008 08:09:00</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19551]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0713055001220440036.jpg</image>
				<imageLeg>Tarso Genro saiu em defesa da PF</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
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				<id>19544</id>
				<title>Garibaldi manda apurar se grampo foi feito no Senado</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19544]]></link>
				<description><![CDATA[Presidente do Senado solicitou ajuda da Pol&iacute;cia Federal para investigar se grampo da conversa entre o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi feito em instala&ccedil;&otilde;es na Casa. Por precau&ccedil;&atilde;o, Garibaldi solicitou uma varredura em todos os gabinetes, para evitar surpresas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta ter&ccedil;a-feira que j&aacute; est&aacute; sendo investigada a hip&oacute;tese de o grampo telef&ocirc;nico que flagrou uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO) ter sido realizado nas instala&ccedil;&otilde;es da Casa. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Neste fim-de-semana, a revista &lt;EM&gt;Veja &lt;/EM&gt;publicou a degrava&ccedil;&atilde;o de conversas entre os dois. Gilmar e Dem&oacute;stenes confirmaram o teor da conversa que supostamente teria sido gravada por agentes da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Investiga&ccedil;&atilde;o (Abin). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na segunda-feira, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afastou temporariamente a c&uacute;pula da Abin, inclusive o diretor-geral da institui&ccedil;&atilde;o, Paulo Lacerda, e o diretor-adjunto Jos&eacute; Milton Campana. A partir desta ter&ccedil;a-feira, o secret&aacute;rio de Planejamento, Or&ccedil;amento e Administra&ccedil;&atilde;o, Wilson Roberto Trezza, responde pela Abin. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Inqu&eacute;rito&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O presidente tamb&eacute;m determinou abertura de inqu&eacute;rito na Pol&iacute;cia Federal (PF), pedido pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica. O diretor da PF, Luiz Fernando Corr&ecirc;a, designou o chefe de Divis&atilde;o de Pol&iacute;cia Fazend&aacute;ria, William Marcel Morad, para conduzir o inqu&eacute;rito. Morad est&aacute; h&aacute; cinco anos da PF e, neste curto per&iacute;odo, j&aacute; foi chefe da Divis&atilde;o de Repress&atilde;o a Entorpecentes em Pernambuco e do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia no Rio Grande do Norte. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;J&aacute; mandei investigar, j&aacute; ouvi o diretor-geral [Agaciel Maia] e acho que o afastamento tempor&aacute;rio da diretoria da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia [Abin], iniciativa tomada pelo presidente da Rep&uacute;blica, foi a provid&ecirc;ncia correta. Foi melhor, para que agora se investigue tudo&quot;, disse Garibaldi nesta ter&ccedil;a. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi solicitou ainda que seja feita uma varredura nos gabinetes dos parlamentares. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse que &eacute; remota a possibilidade do ato il&iacute;cito ter sido realizado no sistema de escuta interno do Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Eu expliquei ao presidente que nossa central fica dentro de uma sala-cofre. N&atilde;o se pode ter acesso sem deixar registrados ali o login (conjunto de caracteres que identifica quem acessa um sistema computacional) e a impress&atilde;o digital. &Eacute; um acesso restrito e altamente identific&aacute;vel. &Eacute; praticamente imposs&iacute;vel a um estranho entrar ali. Todas as vezes que se investigou a hip&oacute;tese de grampo nesta Casa, constatou-se que a possibilidade disso aqui &eacute; remota&quot;, afirmou Agaciel. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi disse que o Senado deve se esfor&ccedil;ar para aprovar o substitutivo que Dem&oacute;stenes Torres apresentou ao projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para disciplinar com mais rigor esse assunto. &quot;Agora tem que ter desdobramentos. O Senado precisa agir, precisa aprovar regras definitivas para coibir e punir escuta telef&ocirc;nica realizada sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial&quot;, ressaltou.]]></text>
				<createDate>Tue, 02 Sep 2008 15:47:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 02 Sep 2008 15:56:52</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19544]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0198823001220381812.jpg</image>
				<imageLeg>Garibaldi solicitou varredura no Senado</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
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				<id>19538</id>
				<title>Pressionado, Lula afasta toda a cúpula da Abin</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19538]]></link>
				<description><![CDATA[Em nota, o Pal&aacute;cio do Planalto atribuiu os afastamentos da dire&ccedil;&atilde;o da Abin &agrave; necessidade de &quot;assegurar a transpar&ecirc;ncia&quot; do inqu&eacute;rito sobre a autoria do grampo ilegal de uma conversa entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO). Pol&iacute;cia Federal vai conduzir as investiga&ccedil;&otilde;es. H&aacute; suspeitas de envolvimento do banqueiro Daniel Dantas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - Pressionado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (1) o afastamento provis&oacute;rio de toda a c&uacute;pula da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Reportagem da revista &lt;EM&gt;Veja&lt;/EM&gt; deste fim de semana revelou que haveria escutas telef&ocirc;nicas irregulares de ministros do STF e de senadores da oposi&ccedil;&atilde;o que supostamente seriam feitas pela ag&ecirc;ncia. A revista revelou uma conversa telef&ocirc;nica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO), que teria sido repassada por um servidor da pr&oacute;pria Abin. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Entre os alvos de escutas telef&ocirc;nicas irregulares, segundo a reportagem, tamb&eacute;m estariam o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os senadores do PSDB Arthur Virg&iacute;lio (AM), Tasso Jereissatti (CE) e &Aacute;lvaro Dias (PR). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos &agrave; necessidade de &quot;assegurar a transpar&ecirc;ncia&quot; do inqu&eacute;rito sobre a autoria do grampo. A intercepta&ccedil;&atilde;o da conversa entre o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO) e Mendes pode ter ocorrido por meio de escuta feita no telefone celular do magistrado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Investiga&ccedil;&atilde;o&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O afastamento - que atinge o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda - ser&aacute; por tempo indeterminado. Ou seja, vai at&eacute; a conclus&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal. Al&eacute;m de Lacerda, ser&atilde;o afastados Jos&eacute; Milton Campana, diretor-adjunto e n&uacute;mero dois da ag&ecirc;ncia, e Paulo Maur&iacute;cio (diretor). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Pela manh&atilde;, Lula chegou a rejeitar um pedido de demiss&atilde;o de Lacerda. Mas ao longo do dia, cedeu ao argumento de que era preciso dar uma resposta mais dura &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o da escuta. Para diferentes interlocutores, o presidente defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na dire&ccedil;&atilde;o da PF e que n&atilde;o o demitiria para dar uma satisfa&ccedil;&atilde;o &agrave; opini&atilde;o p&uacute;blica. No fim do dia, optou pelo meio-termo: o afastamento tempor&aacute;rio. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Lula tamb&eacute;m determinou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Pol&iacute;cia Federal abram investiga&ccedil;&otilde;es sobre a Abin para apurar a den&uacute;ncia de grampo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Reuni&atilde;o tensa&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ministros do STF foram recebidos por Lula na manh&atilde; desta segunda para tratar do assunto. Participaram da reuni&atilde;o os ministros Ayres Britto, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Do governo participaram, al&eacute;m do presidente, o ministro da Justi&ccedil;a, Tarso Genro, o ministro da Defesa Nelson Jobim e o chefe do gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional, Jorge F&eacute;lix. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na reuni&atilde;o no Planalto, Tarso Genro prop&ocirc;s uma investiga&ccedil;&atilde;o profunda da den&uacute;ncia. A sugest&atilde;o foi recha&ccedil;ada pelos ministros do STF, que lembraram de outras sindic&acirc;ncias sem resultado e a repeti&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias vazias. Os ministros disseram que a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o exigia puni&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis e que apenas sindic&acirc;ncias n&atilde;o satisfariam. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O presidente Lula ouviu as cr&iacute;ticas dos ministros do Supremo, mas ponderou que do lado do Judici&aacute;rio tamb&eacute;m h&aacute; uma generosidade na concess&atilde;o de grampos legais. Os ministros do STF concordaram com o presidente. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Dantas&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em reuni&atilde;o no Planalto, o chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional da Presid&ecirc;ncia, general Jorge F&eacute;lix, levantou hip&oacute;teses que isentam Lacerda e a equipe dele de culpa no caso das escutas ilegais. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A principal possibilidade &eacute; a de que agentes da Abin tenham sido pagos pelo pr&oacute;prio Dantas para realizar as escutas, em uma manobra para desmoralizar a a&ccedil;&atilde;o da Abin e da PF na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha e desviar o foco das acusa&ccedil;&otilde;es que pesam contra o banqueiro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;F&eacute;lix n&atilde;o exclui a hip&oacute;tese de que o grampo possa ser obra de servidores da ag&ecirc;ncia interessados em minar o trabalho de Lacerda ou que as escutas tenham vindo, n&atilde;o do STF, mas do pr&oacute;prio Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O general F&eacute;lix informou que Paulo Lacerda, diretor da Abin, pusera o cargo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. F&eacute;lix foi muito criticado pelo ministro Jobim quando defendeu a lisura de Lacerda e que a Abin n&atilde;o tem equipamento para grampos. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O ministro da Defesa disse na reuni&atilde;o que o modelo da Abin tem que ser mudado. Todos concordaram que, mesmo Lacerda sendo um policial probo, n&atilde;o teria controle sobre poss&iacute;veis desmandos praticados por agentes da Abin. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Decis&otilde;es do Judici&aacute;rio&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na reuni&atilde;o desta tarde do conselho de ministros do STF, ap&oacute;s o encontro com Lula, foi anunciado pelo presidente do STF que ele vai propor ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, ainda nesta semana, uma determina&ccedil;&atilde;o para que todos os ju&iacute;zes informem as autoriza&ccedil;&otilde;es de grampo que concederem. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Gilmar Mendes tamb&eacute;m vai propor ao Conselho da Justi&ccedil;a Federal a cria&ccedil;&atilde;o de uma vara especializada para apurar desvios de conduta da Policia Federal.]]></text>
				<createDate>Tue, 02 Sep 2008 08:28:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 02 Sep 2008 15:57:20</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19538]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0881195001220355217.jpg</image>
				<imageLeg>Gilmar Mendes cobrou providências de Lula</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
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				<id>19527</id>
				<title>Lula discute grampo com ministros do Supremo</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19527]]></link>
				<description><![CDATA[Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva recebeu hoje de manh&atilde;, no Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o vice Cezar Peluso, e o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, para discutir a crise dos grampos telef&ocirc;nicos. Revista &lt;i&gt;Veja&lt;/i&gt; divulga conversa grampeada entre Mendes e o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO).]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva recebeu na manh&atilde; desta segunda-feira (1&deg;), no Pal&aacute;cio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o vice Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, para discutir a crise dos grampos telef&ocirc;nicos que assola o Pa&iacute;s. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os ministros&amp;nbsp;pediram a Lula provid&ecirc;ncias na apura&ccedil;&atilde;o de uma den&uacute;ncia publicada neste fim-de-semana pela revista &lt;EM&gt;Veja&lt;/EM&gt;, que trouxe uma conversa &quot;grampeada&quot; de Mendes com o senador Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO), mostrando que nem mesmo o presidente da mais alta corte do Pa&iacute;s est&aacute; imune das escutas telef&ocirc;nicas. O teor da conversa n&atilde;o compromete nenhum dos dois, mas mostra a fragilidade do sistema, o que compromete a democracia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O grampo, segundo a reportagem, teria sido feito por arapongas da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), sob o comando do delegado Paulo Lacerda, ex-superintendente da Pol&iacute;cia Federal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo a revista, Lacerda teria conhecimento do grampo feito por seus subordinados, o que agravaria uma crise institucional entre os poderes. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&Eacute; esse o tema da conversa dos tr&ecirc;s ministros do Supremo com o presidente Lula no Planalto. Eles querem uma investiga&ccedil;&atilde;o isenta, para apurar a responsabilidade do grampo, seja da Abin ou da Pol&iacute;cia Federal ou mesmo de terceiros. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Reuni&atilde;o interna&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ap&oacute;s a reuni&atilde;o com Lula, todos os 11 ministros do STF fazem uma reuni&atilde;o &agrave; tarde, a portas fechadas, para discutir o problema. Eles acham que devem tomar decis&otilde;es duras contra os arapongas para evitar novos epis&oacute;dios desse tipo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para o ministro Marco Aur&eacute;lio Mello, que j&aacute; havia anteriormente denunciado ter sido v&iacute;timas de escutas telef&ocirc;nicas no Supremo, o grampo da conversa de Mendes com Dem&oacute;stenes &eacute; um &quot;ato criminoso&quot; que deve ser punido com rigor. &quot;N&atilde;o se pode conceber um ato desse tipo em um sistema democr&aacute;tico&quot;, ressaltou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em princ&iacute;pio, analistas descartam uma crise institucional entre os poderes. Acham at&eacute; que o grampo foi feito justamente para desacreditar a Abin e a Pol&iacute;cia Federal, que atuaram juntas na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito de S&atilde;o Paulo Celso Pitta, o megainvestidor Naji Nahas, e cerca de dez outros envolvidos em opera&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas no mercado financeiro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para alguns pol&iacute;ticos ouvidos pelo ABC Politiko, o vazamento desse grampo seria uma vingan&ccedil;a desse grupo contra a PF e a Abin.]]></text>
				<createDate>Mon, 01 Sep 2008 09:02:00</createDate> 
				<pubDate>Mon, 01 Sep 2008 13:44:18</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19527]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0711410001220271310.jpg</image>
				<imageLeg>Gilmar Mendes foi vítima de grampo telefônico</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
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				<id>19516</id>
				<title>Supremo avança no debate, mas religiosos resistem</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19516]]></link>
				<description><![CDATA[Na quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal realiza a terceira e &uacute;ltima audi&ecirc;ncia em torno da antecipa&ccedil;&atilde;o do parto de fetos anenc&eacute;falos.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O clima agitado que predominou esta semana no Supremo Tribunal Federal, com as discuss&otilde;es em torno da antecipa&ccedil;&atilde;o do parto de fetos anenc&eacute;falos e a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, promete continuar na semana que vem. Na quinta-feira, dia 4, o plen&aacute;rio do STF realiza a terceira e &uacute;ltima audi&ecirc;ncia p&uacute;blica em torno do caso dos fetos sem c&eacute;rebro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Nas duas primeiras audi&ecirc;ncias, a pol&ecirc;mica em torno do assunto foi grande entre os setores que defendem o direito da mulher de decidir sobre o pr&oacute;prio corpo e os que s&atilde;o terminantemente contra a antecipa&ccedil;&atilde;o do parto, de forma terap&ecirc;utica, como forma de preservar a gestante. &Eacute; que os fetos com malforma&ccedil;&atilde;o cerebral sobrevivem apenas poucos minutos ap&oacute;s o parto, enquanto a dor para a m&atilde;e &eacute; grande, ao ter que carregar uma crian&ccedil;a na barriga durante nove meses e ter a certeza de que ela n&atilde;o ir&aacute; sobreviver. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Atualmente, as gestantes precisam recorrer &agrave; Justi&ccedil;a de primeira inst&acirc;ncia se quiserem interromper a gravidez de fetos anenc&eacute;falos, e em muitos casos a demora na decis&atilde;o judicial prejudica a mulher. &Eacute; para evitar esses contratempos que o relator da a&ccedil;&atilde;o no STF, ministro Marco Aur&eacute;lio Mello, quer apressar o julgamento e dar uma decis&atilde;o definitiva para o caso. Mas, a exemplo do caso das c&eacute;lulas-tronco embrion&aacute;rias, a igreja cat&oacute;lica promete resistir para evitar a libera&ccedil;&atilde;o das gestantes. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Como em todo julgamento pol&ecirc;mico, este dever&aacute; se arrastar at&eacute; o fim do ano, com pedido de vista da ala religiosa do STF, capitaneada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.]]></text>
				<createDate>Mon, 01 Sep 2008 00:48:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 02 Sep 2008 16:06:52</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19516]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0559110001220039758.jpg</image>
				<imageLeg>Debate promete mais polêmica no dia 4</imageLeg>
				<imageCred>Luiz Silveira/STF</imageCred>
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				<id>19518</id>
				<title>Lula vai à posse do ministro Cesar Rocha na presidência do STJ</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19518]]></link>
				<description><![CDATA[]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva confirmou presen&ccedil;a na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, ministro Cesar Asfor Rocha, na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 3, &agrave;s 15h. A solenidade contar&aacute; com a presen&ccedil;a de ministros de Estado, ministros de tribunais superiores, governadores e magistrados da Justi&ccedil;a Federal, do Trabalho e das Justi&ccedil;as estaduais. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Uma de suas metas para a gest&atilde;o no bi&ecirc;nio 2008/2010 &eacute; formular uma agenda conjunta de atua&ccedil;&atilde;o para que ju&iacute;zes, advogados e entidades de classe busquem apoio no Congresso Nacional para aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos necess&aacute;rios &agrave; melhor presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Eleito no dia 5 de agosto, Cesar Rocha ser&aacute; o 13&deg; presidente do STJ. O ministro Ari Pargendler tomar&aacute; posse na vice-presid&ecirc;ncia. Eles assumem tamb&eacute;m a presid&ecirc;ncia e vice-presid&ecirc;ncia do Conselho da Justi&ccedil;a Federal.]]></text>
				<createDate>Fri, 29 Aug 2008 17:00:00</createDate> 
				<pubDate>Fri, 29 Aug 2008 17:03:17</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19518]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0130750001220040197.jpg</image>
				<imageLeg>Cesar Rocha toma posse na quarta-feira</imageLeg>
				<imageCred>Antonio Cruz/ABr</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19507</id>
				<title>Ministros do STF acham pouco salário de R$ 24.500</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19507]]></link>
				<description><![CDATA[Os ministros do Supremo Tribunal Federal t&ecirc;m um sal&aacute;rio mensal de R$ 24.500, mas eles ainda acham pouco. Para melhorar os ganhos, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, foi ao Congresso pedir a aprova&ccedil;&atilde;o de um aumento salarial para R$ 25.725 por m&ecirc;s, sob o argumento de a fun&ccedil;&atilde;o &quot;requer muita responsabilidade&quot;. O projeto que prev&ecirc; aumento dos ministros do STF aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o, com ag&ecirc;ncias&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; Os ministros do Supremo Tribunal Federal t&ecirc;m um sal&aacute;rio mensal de R$ 24.500, mas eles ainda acham pouco. Para tentar melhorar os ganhos, presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,&amp;nbsp;foi ao Congresso&amp;nbsp;Nacional defender a&amp;nbsp;aprova&ccedil;&atilde;o de&amp;nbsp;um aumento salarial para R$ 25.725 por m&ecirc;s, sob o argumento de a fun&ccedil;&atilde;o &quot;requer muita responsabilidade&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Mendes argumentou que o valor n&atilde;o &eacute; excessivo. &quot;Como a responsabilidade que envolve essa remunera&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grande, ela est&aacute; longe de ser excessiva&quot;, disse Mendes a jornalistas. &quot;Quando fazem compara&ccedil;&atilde;o com o sal&aacute;rio, claro, parece uma remunera&ccedil;&atilde;o excessiva... mas n&atilde;o &eacute; para os padr&otilde;es da Justi&ccedil;a&quot;, acrescentou o presidente do STF. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A defesa ocorreu horas depois de o Senado aprovar a contrata&ccedil;&atilde;o pelos tribunais de Justi&ccedil;a do pa&iacute;s de mais de 1.600 funcion&aacute;rios comissionados, que poder&atilde;o ser admitidos em sua maioria sem concurso p&uacute;blico. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O projeto que prev&ecirc; o aumento salarial dos ministros do STF aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. &quot;Esperamos que seja votado e h&aacute; uma expectativa na magistratura pela revis&atilde;o&quot;, afirmou Mendes. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Isonomia salarial&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O presidente do STF defendeu tamb&eacute;m a isonomia salarial no poder legislativo, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira de 1988. Ele frisou, no entanto, que &eacute; preciso acabar com os &quot;penduricalhos&quot; do poder legislativo brasileiro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Sou favor&aacute;vel a que haja remunera&ccedil;&atilde;o adequada para os parlamentares. N&atilde;o tenho nenhuma d&uacute;vida com rela&ccedil;&atilde;o a isso&quot;, declarou Mendes. &quot;Temos muitas vezes uma s&eacute;rie de problemas associados a isso devido &agrave; falta de transpar&ecirc;ncia. Tanto melhor que tenhamos subs&iacute;dios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratifica&ccedil;&otilde;es disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos&quot;, acrescentou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os sal&aacute;rios dos parlamentares giram em torno de R$ 16 mil, mas com as gratifica&ccedil;&otilde;es os rendimentos chegam a superar o que ganha um ministro do STF, j&aacute; que os deputados e senadores n&atilde;o recolhem imposto de renda sobre as gratifica&ccedil;&otilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Gilmar Mendes atacou ainda as medidas provis&oacute;rias encaminhadas ao Legislativo que travam a pautas de vota&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara e no Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Com medidas provis&oacute;rias em n&uacute;mero excessivo e com trancamento da pauta, o que n&oacute;s vemos? Uma roleta russa com todas as balas no rev&oacute;lver, p&aacute;ra o Congresso sempre. Isso &eacute; extremamente negativo&quot;, ressaltou.]]></text>
				<createDate>Thu, 28 Aug 2008 16:33:00</createDate> 
				<pubDate>Sat, 30 Aug 2008 10:29:18</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19507]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0519774001219954551.jpg</image>
				<imageLeg>Gilmar Mendes acha pouco salário de R$ 24.500</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19499</id>
				<title>Pedido de vista adia o julgamento por dois meses da Raposa Serra do Sol</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19499]]></link>
				<description><![CDATA[Relator Carlos Ayres Britto votou favor&aacute;vel &agrave; demarca&ccedil;&atilde;o do governo, que concede uma &aacute;rea cont&iacute;nua de 1,7 milh&atilde;o de hectares para 19 mil &iacute;ndios.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte, com ag&ecirc;ncias&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes&amp;nbsp;Direito adiou, para os pr&oacute;ximos dois meses, o julgamento da constitucionalidade da demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva ind&iacute;gena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em tese, Menezes Direito tem 30 dias para devolver o processo, mas ele deve demorar bem mais que isso em sua an&aacute;lise, a exemplo do que ocorreu com o julgamento da libera&ccedil;&atilde;o das c&eacute;lulas-tronco embrion&aacute;rias&amp;nbsp;para pesquisas, quando ele ficou por mais de 60 dias com o processo.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O pedido de vista ocorreu logo ap&oacute;s a leitura do voto do relator Carlos Aires Britto, que votou favor&aacute;vel &agrave; demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva, seguindo o&amp;nbsp;parecer do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Ant&ocirc;nio Fernando de Souza, que afirmou ser legal a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua e n&atilde;o em ilhas, como defende os produtores de arroz da regi&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Durante todo o dia desta quarta-feira, defensores e opositores da demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva de 1,7 milh&atilde;o de hectares revesaram-se da tribuna do STF para defender seus pontos de vista. No plen&aacute;rio, acompanhavam em sil&ecirc;ncio o debate v&aacute;rios l&iacute;deres ind&iacute;genas, pintados com cores berrantes e vestidos a car&aacute;ter, al&eacute;m de produtores de arroz e pol&iacute;ticos do Estado, como o governador Jos&eacute; de Anchieta J&uacute;nior (PSDB). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Clima tenso&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;No final da manh&atilde;, a temperatura no plen&aacute;rio do STF subiu alguns graus, quando o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Antonio Fernando de Souza, leu seu parecer. Al&eacute;m de defender a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva de 1,7 milh&atilde;o de hectares para apenas 19 mil &iacute;ndios, o procurador atacou os produtores de arroz com propriedade na regi&atilde;o, a outra parte envolvida no conflito, acusando-os de &quot;m&aacute;-f&eacute;&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Quem estava na reserva (antes da homologa&ccedil;&atilde;o) j&aacute; recebeu indeniza&ccedil;&otilde;es. Os que permanecem s&atilde;o ocupantes de not&oacute;ria m&aacute;-f&eacute; e causadores de graves danos ambientais&quot;, ressaltou Antonio Fernando em sua sustenta&ccedil;&atilde;o. O procurador negou que o tamanho da &aacute;rea seja excessivo e rebateu os argumentos de que a reserva na fronteira ameace a soberania do Pa&iacute;s. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A &aacute;rea em conflito fica na tr&iacute;plice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, que foi registrada em cart&oacute;rio como de propriedade da Uni&atilde;o. Em abril deste ano, a Pol&iacute;cia Federal come&ccedil;ou a retirada de n&atilde;o-&iacute;ndios, mas o STF determinou a suspens&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o, at&eacute; que a demarca&ccedil;&atilde;o fosse julgada. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os ministros decidir&atilde;o se ser&aacute; poss&iacute;vel a perman&ecirc;ncia de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 fam&iacute;lias de agricultores em parte da &aacute;rea onde vivem cerca de 19 mil &iacute;ndios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaric&oacute; e Taurepang. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A revis&atilde;o do decreto de demarca&ccedil;&atilde;o foi pedida pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB ) e Augusto Botelho (PT ), os dois de Roraima. Eles querem a demarca&ccedil;&atilde;o em ilhas, o que permitiria a perman&ecirc;ncia de n&atilde;o-&iacute;ndios, entre eles, arrozeiros, dentro da reserva. Nesta quarta, Botelho defendeu um plebiscito ou algum outro tipo de consulta para ouvir a popula&ccedil;&atilde;o de Roraima sobre a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Hist&oacute;rico&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O relator da a&ccedil;&atilde;o, ministro Carlos Ayres Britto, come&ccedil;ou a sess&atilde;o com um relato descritivo do hist&oacute;rico da controv&eacute;rsia. Em seguida, tr&ecirc;s advogados favor&aacute;veis &agrave; demarca&ccedil;&atilde;o segmentada das terras fizeram sustenta&ccedil;&atilde;o oral. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O advogado Ant&ocirc;nio Guimar&atilde;es, contratado pelos autores da a&ccedil;&atilde;o, argumentou que a demarca&ccedil;&atilde;o da reserva de forma cont&iacute;nua foi marcada por uma s&eacute;rie de &quot;ilegalidades e falhas grosseiras&quot; na confec&ccedil;&atilde;o do laudo antropol&oacute;gico. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Um t&eacute;cnico agr&iacute;cola que nunca participou do processo de demarca&ccedil;&atilde;o, nem esteve na &aacute;rea, &eacute; citado como tal (no relat&oacute;rio sobre o laudo antropol&oacute;gico). A base do decreto de homologa&ccedil;&atilde;o &eacute; imprest&aacute;vel. Essa demarca&ccedil;&atilde;o jamais poderia ser cont&iacute;nua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas diverg&ecirc;ncias&quot;, afirmou Guimar&atilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Conforme o advogado, a a&ccedil;&atilde;o proposta pelos senadores, em defesa da anula&ccedil;&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa &quot;garantir a soberania do pa&iacute;s, a integralidade do pacto federativo e preserva&ccedil;&atilde;o das etnias ind&iacute;genas&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em seguida, foi a vez do ex-ministro do STF Francisco Rezek tamb&eacute;m em favor da a&ccedil;&atilde;o que contesta a demarca&ccedil;&atilde;o. Rezek contestou o fato de a demarca&ccedil;&atilde;o da reserva ind&iacute;gena ter sido feita por meio de portaria do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, o que segundo ele, ocorreu &quot;nos corredores do Executivo&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Uma Constitui&ccedil;&atilde;o que manda que o Congresso Nacional fale at&eacute; sobre o aproveitamento de recursos h&iacute;dricos em terras ind&iacute;genas n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel com o trato dessa mat&eacute;ria por portarias e decretos&quot;, ele argumentou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Soberania&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O advogado-geral da Uni&atilde;o, Jos&eacute; Antonio Dias Toffoli, sustentou em seguida que a demarca&ccedil;&atilde;o da reserva ind&iacute;gena Raposa Serra do Sol em &aacute;rea cont&iacute;nua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos &iacute;ndios a ocupa&ccedil;&atilde;o de terras tradicionais. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;O governo cumpriu um dever constitucional e a terra n&atilde;o &eacute; patrim&ocirc;nio dos &iacute;ndios, mas de toda a sociedade brasileira&quot;, afirmou Toffoli. Ele tamb&eacute;m negou a exist&ecirc;ncia de qualquer risco &agrave; soberania nacional com a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas em &aacute;reas de fronteira. &quot;Se a terra &eacute; da Uni&atilde;o, &eacute; mais f&aacute;cil defender fronteiras do que se fosse de particulares&quot;, ele disse. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em um discurso carregado de argumentos emocionais, a advogada Jo&ecirc;nia, moradora de Raposa Serra do Sol, defendeu a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva roraimense. Foi a primeira vez que uma advogada &iacute;ndia falou numa sess&atilde;o do Supremo. Utilizando a tradicional capa exigida no STF junto com brincos, colar e pintura no rosto, Jo&ecirc;nia defendeu que a maioria dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol tamb&eacute;m t&ecirc;m terras em outras regi&otilde;es do estado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;As terras ind&iacute;genas n&atilde;o s&atilde;o apenas a moradia, mas s&atilde;o tamb&eacute;m os lugares onde se ca&ccedil;a, pesca e onde se mant&ecirc;m os locais sagrados. Por que s&oacute; os povos ind&iacute;genas podem ser sacrificados? Por que s&oacute; n&oacute;s temos que ter nossa terra retalhada?&quot;, questionou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O prefeito de Pacaraima (RR) e l&iacute;der dos produtores de arroz da regi&atilde;o Paulo C&eacute;sar Quartiero afirmou que haver&aacute; resist&ecirc;ncia caso se confirme a demarca&ccedil;&atilde;o em terras continuas. Mas ao contr&aacute;rio do ele vinha dizendo nos &uacute;ltimos anos, Quartiero disse que ser&aacute; uma resist&ecirc;ncia sem viol&ecirc;ncia. &quot;Como se luta? Resistindo como Gandhi fez, pacificamente, porque armas n&atilde;o temos&quot;, disse Quartiero.]]></text>
				<createDate>Wed, 27 Aug 2008 17:01:00</createDate> 
				<pubDate>Fri, 29 Aug 2008 17:06:02</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19499]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0231077001219868969.jpg</image>
				<imageLeg>Antonio Fernando com o advogado-geral da União</imageLeg>
				<imageCred>Antonio Cruz/ABr</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19487</id>
				<title>Índios e arrozeiros pressionam STF sobre demarcação de reserva</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19487]]></link>
				<description><![CDATA[Supremo Tribunal Federal come&ccedil;a a julgar hoje a&ccedil;&otilde;es que contestam a demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, uma &aacute;rea de 1,7 milh&atilde;o de hectares, onde vivem 18 mil &iacute;ndios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaric&oacute; e Taurepang. Est&aacute; em discuss&atilde;o a retirada dos n&atilde;o-&iacute;ndios da reserva, que abriga grandes produtores de arroz e v&aacute;rias fam&iacute;lias situadas em vilas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia &lt;/STRONG&gt;- Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam hoje (27), &agrave;s 9h, julgamento em que decidir&atilde;o se a demarca&ccedil;&atilde;o em &aacute;rea cont&iacute;nua da Terra Ind&iacute;gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ser&aacute; mantida ou modificada. Est&aacute; em jogo a perman&ecirc;ncia de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 fam&iacute;lias de agricultores brancos em parte da &aacute;rea de 1,7 milh&atilde;o de hectares, onde vivem 18 mil &iacute;ndios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaric&oacute; e Taurepang. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os brancos se recusam a deixar a reserva por n&atilde;o concordar com as indeniza&ccedil;&otilde;es propostas pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai) ap&oacute;s o decreto de homologa&ccedil;&atilde;o, de 15 de abril de 2005. Os &iacute;ndios reivindicam, sob o argumento de se tratarem de terras tradicionais, o direito de exercer a ocupa&ccedil;&atilde;o exclusiva da &aacute;rea, aguardada h&aacute; d&eacute;cadas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ao todo, h&aacute; no STF 33 a&ccedil;&otilde;es que contestam a demarca&ccedil;&atilde;o. A que ser&aacute; julgada hoje foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB). Eles sustentam que o laudo antropol&oacute;gico que resultou na demarca&ccedil;&atilde;o em faixa cont&iacute;nua &eacute; falso e defendem a exclus&atilde;o de &aacute;reas produtivas, sede de munic&iacute;pios e estradas. A decis&atilde;o que for tomada pelo STF neste processo dever&aacute; ser estendida aos demais sobre o mesmo tema e influenciar o reconhecimento de outras terras ind&iacute;genas no pa&iacute;s. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;“N&oacute;s vamos decidir sobre Raposa Serra do Sol. Mas se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais objetivas, &eacute; evidente que isso servir&aacute; de par&acirc;metro para todo processo demarcat&oacute;rio, se n&atilde;o os passados, ao menos os futuros”, afirmou nesta semana o relator da a&ccedil;&atilde;o, ministro Carlos Ayres Britto. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A tens&atilde;o instalada em Roraima &eacute; um ingrediente a mais para a disputa, acompanhada pela Ag&ecirc;ncia Brasil em coberturas especiais. Em abril deste ano, uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF) para a retirada dos n&atilde;o-&iacute;ndios foi suspensa por liminar do pr&oacute;prio STF. Na &eacute;poca, pontes de acesso &agrave; terra ind&iacute;gena foram destru&iacute;das e uma base de resist&ecirc;ncia armada foi montada na Vila Surumu sob a orienta&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der dos arrozeiros, Paulo C&eacute;sar Quartiero, prefeito de Pacaraima (RR). Quartiero j&aacute; foi preso duas vezes, uma delas em maio, quando &iacute;ndios foram baleados por funcion&aacute;rios do produtor ao tentar construir malocas nos limites de sua propriedade. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Manifesta&ccedil;&otilde;es&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Nos &uacute;ltimos dias, &iacute;ndios e produtores intensificaram manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e trocaram amea&ccedil;as. Pelos menos 300 agentes da Pol&iacute;cia Federal e da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a monitoram a &aacute;rea. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para tornar a quest&atilde;o ainda mais complexa, as pr&oacute;prias comunidades ind&iacute;genas se dividem entre o apoio e o rep&uacute;dio aos produtores de arroz, sentimentos potencializados pela influ&ecirc;ncia religiosa. Comunidades evang&eacute;licas n&atilde;o se op&otilde;em &agrave; perman&ecirc;ncia dos arrozeiros, enquanto as cat&oacute;licas querem a expuls&atilde;o. Uns dizem que os produtores geram emprego, outros que eles degradam o meio ambiente e amea&ccedil;am as tradi&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O julgamento dever&aacute; durar pelo menos dois dias, caso n&atilde;o haja pedido de vista, e come&ccedil;ar&aacute; pela leitura do relat&oacute;rio do ministro Britto. Em seguida, v&aacute;rias partes interessadas dever&atilde;o fazer sustenta&ccedil;&otilde;es orais. De um lado, a Advocacia Geral da Uni&atilde;o (AGU), a Funai e o Conselho de Ind&iacute;genas de Roraima, em defesa da demarca&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua. De outro, os autores da a&ccedil;&atilde;o, o governo de Roraima e a associa&ccedil;&atilde;o dos arrozeiros do estado pela anula&ccedil;&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o. A Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica tamb&eacute;m apresentar&aacute; um parecer. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O relator revelar&aacute; o seu voto, redigido em 108 p&aacute;ginas, ap&oacute;s todas as partes se manifestarem. Nos &uacute;ltimos meses, todas as vezes em que foi questionado sobre a mat&eacute;ria, Ayres Britto evitou declara&ccedil;&otilde;es conclusivas, mas revelou ter observado em visita &agrave; Raposa Serra do Sol vazios demogr&aacute;ficos. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, chegou a declarar que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal oferece solu&ccedil;&otilde;es adequadas para o impasse.]]></text>
				<createDate>Wed, 27 Aug 2008 09:49:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 27 Aug 2008 17:16:57</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19487]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0886883001219842263.jpg</image>
				<imageLeg>Índios fazem protesto em frente ao STF</imageLeg>
				<imageCred>Wilson Dias/ABr</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19482</id>
				<title>Ministério Público quer Dantas de volta à prisão</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19482]]></link>
				<description><![CDATA[Subprocurador Wagner Gon&ccedil;alves diz que foi um desrespeito &agrave; jurisprud&ecirc;ncia do STF a decis&atilde;o  de revogar a pris&atilde;o do banqueiro Daniel Dantas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a volta &agrave; pris&atilde;o do banqueiro Daniel Dantas. Em parecer encaminhado ao STF, o subprocurador-geral da Rep&uacute;blica Wagner Gon&ccedil;alves disse que foi um desrespeito &agrave; jurisprud&ecirc;ncia do Supremo a decis&atilde;o de julho do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, de revogar a pris&atilde;o preventiva de Dantas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo Gon&ccedil;alves, a pris&atilde;o de Dantas era necess&aacute;ria para garantir as investiga&ccedil;&otilde;es e a colheita de provas. O subprocurador pede que a 2&ordf; Turma do STF n&atilde;o referende a decis&atilde;o de Gilmar Mendes de soltar o banqueiro e sugere que seja expedido novo mandado de pris&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;De acordo com Gon&ccedil;alves, ao determinar a liberta&ccedil;&atilde;o de Dantas, o presidente do Supremo suprimiu inst&acirc;ncias da Justi&ccedil;a. Isso teria ocorrido, conforme o subprocurador, porque o pedido de soltura deveria ter sido analisado antes pelas inst&acirc;ncias inferiores da Justi&ccedil;a, como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3&ordf; Regi&atilde;o, sediado em S&atilde;o Paulo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para Gon&ccedil;alves, a pris&atilde;o de Dantas foi &quot;exaustivamente&quot; fundamentada. &quot;Fazia-se necess&aacute;ria a pris&atilde;o tempor&aacute;ria, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, t&atilde;o logo realizada uma das buscas, escondendo numer&aacute;rios, pap&eacute;is ou outros elementos de provas&quot;, argumentou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para o subprocurador, houve espetaculariza&ccedil;&atilde;o na pris&atilde;o de Dantas, &quot;com holofotes, m&iacute;dia acompanhando&quot;. Segundo ele, isso foi injustific&aacute;vel. &quot;Contudo, tais acontecimentos, por si s&oacute;, n&atilde;o apagam os ind&iacute;cios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrup&ccedil;&atilde;o ativa, diante das provas j&aacute; apuradas&quot;, concluiu. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Suborno a delegado&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Daniel Dantas foi o principal alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, da Pol&iacute;cia Federal, que investigou supostos crimes financeiros cometidos pelo banqueiro e por integrantes de seu grupo. Dantas tamb&eacute;m foi acusado de tentar subornar um delegado da PF para que seu nome e o de parentes fossem exclu&iacute;dos da investiga&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Detido em julho, ele foi liberado em duas ocasi&otilde;es, sempre por determina&ccedil;&atilde;o de Gilmar Mendes. Por conta disso, o ministro foi alvo de protesto de ju&iacute;zes, promotores e delegados. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m revelou divis&otilde;es na pr&oacute;pria PF: o delegado respons&aacute;vel, Prot&oacute;genes Queiroz, denunciou ter sofrido boicote por parte de seus superiores, a quem sonegou informa&ccedil;&otilde;es por temer que elas chegassem aos alvos da investiga&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;As pris&otilde;es da PF deflagraram um debate sobre o eventual uso abusivo de algemas nas opera&ccedil;&otilde;es. O resultado &eacute; que o STF regulamentou as situa&ccedil;&otilde;es em que o expediente pode ser usado - apenas quando houver risco de fuga ou quando a seguran&ccedil;a dos agentes estiver sob amea&ccedil;a. Em cada pris&atilde;o, os policiais ter&atilde;o de justificar por escrito a eventual utiliza&ccedil;&atilde;o de algemas. &lt;EM&gt;Ag&ecirc;ncia Estado&lt;/EM&gt;]]></text>
				<createDate>Tue, 26 Aug 2008 09:24:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 27 Aug 2008 17:18:04</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19482]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0531862001219753724.jpg</image>
				<imageLeg>Procuradoria quer que Dantas volte para a cadeia</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19475</id>
				<title>Garibaldi reclama: Congresso lento leva Judiciário a legislar o País</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19475]]></link>
				<description><![CDATA[Presidente do Senado, Garilbadi Alves, critica o Congresso por demora em aprovar leis e diz que o Judici&aacute;rio est&aacute; ocupando o v&aacute;cuo pol&iacute;tico.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;S&atilde;o Paulo - &lt;/STRONG&gt;O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omiss&atilde;o do Congresso Nacional e afirmou que o Judici&aacute;rio est&aacute; legislando o Pa&iacute;s. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;O Legislativo vive uma situa&ccedil;&atilde;o tensa, que merece provid&ecirc;ncias, atitudes. O Judici&aacute;rio, aqui e acol&aacute;, diante da omiss&atilde;o do Legislativo, est&aacute; realmente legislando [o pa&iacute;s], &eacute; a quest&atilde;o do v&aacute;cuo. Em pol&iacute;tica n&atilde;o pode haver v&aacute;cuo.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judici&aacute;rio, j&aacute; que, segundo ele, o di&aacute;logo com o presidente do&amp;nbsp; Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, &eacute; &quot;muito bom&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Excesso de medidas provis&oacute;rias&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O peemedebista ressaltou que o Senado est&aacute; parado devido ao excesso de medidas provis&oacute;rias. &quot;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apenas tensa como inaceit&aacute;vel, estamos, com isso, ferindo nossa Constitui&ccedil;&atilde;o, a representa&ccedil;&atilde;o popular, a casa do povo.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O presidente do Senado afirmou que espera a partir de&amp;nbsp;ter&ccedil;a-feira destravar a pauta da Casa. &quot;Vai ser poss&iacute;vel destravar as seis MPs a partir de amanh&atilde;. Al&eacute;m das MPs, temos as elei&ccedil;&otilde;es. Temos que aproveitar, os l&iacute;deres prometeram qu&oacute;rum alto para amanh&atilde;.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Questionado sobre o que gostaria de fazer antes de deixar o comando do Senado, Garibaldi citou, entre outras coisas, votar os vetos presidenciais, resolver as quest&otilde;es da MPs, que, segundo ele, s&oacute; deveriam ser votadas quando necess&aacute;rias e urgentes, e que o Congresso vote celeremente. &quot;O que eu queria fazer se resume em duas palavras: Parlamento independente.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Reforma pol&iacute;tica&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O peemedebista defendeu uma reforma pol&iacute;tica que fa&ccedil;a com que os partidos deixem de ser &quot;partidos de aluguel&quot;, que, segundo ele, se juntam para ter mais tempo de propaganda na TV. &quot;Precisamos acabar com esse faz de conta.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Entre os pontos da reforma pol&iacute;tica, Garibaldi defendeu a reforma partid&aacute;ria, o financiamento p&uacute;blico de campanha &quot;com muita cautela&quot; e a fidelidade partid&aacute;ria. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O presidente do Senado participou nesta segunda de um almo&ccedil;o-debate promovido pelo Lide (Grupo de L&iacute;deres Empresariais), em S&atilde;o Paulo. &lt;EM&gt;Folha Online&lt;/EM&gt;]]></text>
				<createDate>Mon, 25 Aug 2008 17:43:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 26 Aug 2008 12:16:27</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19475]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0446510001219697420.jpg</image>
				<imageLeg>Garibaldi critica paralisia do Congresso</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19452</id>
				<title>Aborto de feto anencéfalo volta à pauta do Supremo</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19452]]></link>
				<description><![CDATA[STF inicia nesta ter&ccedil;a debate sobre aborto em casos de fetos sem c&eacute;rebro. Na quarta retoma julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;Dois assuntos pol&ecirc;micos est&atilde;o na pauta de debates do Supremo Tribunal Federal nesta semana. O primeiro &eacute; a retomada das discuss&otilde;es sobre a interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez em casos de anencefalia (fetos sem c&eacute;rebro). A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com representantes de entidades da sociedade civil contra e a favor do direito de interromper a gravidez come&ccedil;a na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira, dia 26, prossegue na quinta (28) e termina no dia 2 de setembro. S&oacute; depois dos debates &eacute; que o STF ir&aacute; marcar o julgamento em plen&aacute;rio do m&eacute;rito da a&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A exemplo do julgamento da a&ccedil;&atilde;o sobre o uso das c&eacute;lulas-tronco em pesquisas, os religiosos capitaneados pela Confer&ecirc;ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelos evang&eacute;licos s&atilde;o os principais opositores &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez. A anencefalia &eacute; considerada uma malforma&ccedil;&atilde;o incompat&iacute;vel com a vida. Metade dos fetos morre antes do final da gravidez, a outra metade minutos ou dias ap&oacute;s o parto. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A mat&eacute;ria vem sendo discutida no Supremo desde 2004 e at&eacute; agora n&atilde;o houve consenso. Naquele ano, a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores na Sa&uacute;de ingressou no STF com uma a&ccedil;&atilde;o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A tese da a&ccedil;&atilde;o &eacute; de que a puni&ccedil;&atilde;o ao aborto no C&oacute;digo Penal existe para proteger uma vida em potencial. Como no caso da anencefalia n&atilde;o h&aacute; possibilidade de vida, ent&atilde;o n&atilde;o existiria vida a ser protegida. Portanto, interromper uma gesta&ccedil;&atilde;o anencef&aacute;lica n&atilde;o seria aborto. Mas obrigar uma mulher a carregar na barriga por nove meses um feto condenado &agrave; morte violaria os princ&iacute;pios constitucionais da dignidade, da liberdade e do direito &agrave; sa&uacute;de. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em julho daquele ano, o ministro-relator Marco Aur&eacute;lio Mello concedeu uma liminar permitindo a interrup&ccedil;&atilde;o da gesta&ccedil;&atilde;o de anenc&eacute;falo sem precisar recorrer &agrave; Justi&ccedil;a. Quatro meses depois, em 20 de outubro de 2004, o Supremo derrubou a liminar por sete votos a quatro. Agora, o caso volta novamente &agrave; pauta de julgamento. Com muita pol&ecirc;mica.]]></text>
				<createDate>Mon, 25 Aug 2008 06:51:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 26 Aug 2008 09:21:56</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19452]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0722637001219434959.jpg</image>
				<imageLeg>Ministro Marco Aurélio é o relator da polêmica ação</imageLeg>
				<imageCred>Luiz Silveira/STF</imageCred>
			</item>
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				<id>19454</id>
				<title>Tarso levará projeto de reforma política ao Congresso</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19454]]></link>
				<description><![CDATA[Ministro conversar&aacute; com os presidentes da C&acirc;mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) sobre vota&ccedil;&atilde;o do projeto.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O ministro da Justi&ccedil;a, Tarso Genro, pretende apresentar aos presidentes da C&acirc;mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), nesta semana, os anteprojetos de reforma pol&iacute;tica defendidos pelo governo. Segundo Genro, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva j&aacute; aprovou a proposta de reforma, que foi elaborada por t&eacute;cnicos do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a em conjunto com t&eacute;cnicos da Secret&aacute;ria Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. &quot;Queremos iniciar um processo imediatamente e para isso vamos fazer a constru&ccedil;&atilde;o de maioria e de minoria, de acordo com o tema&quot;, defende o ministro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na verdade, o governo ainda est&aacute; indeciso sobre se promove a discuss&atilde;o da reforma como um todo ou por temas, dentro do Congresso. As propostas que ser&atilde;o defendidas pelo governo tratam do financiamento p&uacute;blico de campanhas, voto em listas partid&aacute;rias fechadas, fidelidade partid&aacute;ria, mudan&ccedil;as nas coliga&ccedil;&otilde;es para elei&ccedil;&otilde;es proporcionais, endurecimento contra os &quot;ficha suja&quot; e cl&aacute;usula de barreira para reduzir o n&uacute;mero de partidos. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A id&eacute;ia de fatiar a reforma &eacute; evitar que uma repeti&ccedil;&atilde;o do que aconteceu no ano passado, quando a C&acirc;mara derrubou um texto que tratava do sistema como um todo. Ao separar as discuss&otilde;es, o governo espera avan&ccedil;os em pelo menos alguns pontos.]]></text>
				<createDate>Sun, 24 Aug 2008 00:01:00</createDate> 
				<pubDate>Mon, 25 Aug 2008 11:15:17</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19454]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0484108001219435453.jpg</image>
				<imageLeg>Tarso vai conversar com Chinaglia e Garibaldi</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19434</id>
				<title>Lacerda confirma que Abin ajudou PF no caso Dantas</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19434]]></link>
				<description><![CDATA[Paulo Lacerda diz na CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas que a Abin liberou &agrave; Pol&iacute;cia Federal  consulta &agrave; base de dados e an&aacute;lise do material pesquisado.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O diretor-geral da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), Paulo Lacerda, rebateu nesta quarta-feira (20), na CPI dos Grampos, as acusa&ccedil;&otilde;es do dono do Opportunity, Daniel Dantas, contra ele. Durante depoimento, Dantas disse que a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha ocorreu devido a articula&ccedil;&otilde;es de Lacerda. Ainda segundo o banqueiro, o diretor da Abin teria direcionado as investiga&ccedil;&otilde;es contra ele, em repres&aacute;lia &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de que o diretor da Abin teria contas irregulares no exterior. Lacerda era diretor Pol&iacute;cia Federal em 2004, quando a opera&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Sem citar o nome do banqueiro, Lacerda confirmou que a participa&ccedil;&atilde;o da Abin na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, da Pol&iacute;cia Federal, foi em atendimento a um pedido do delegado Prot&oacute;genes Queiroz, que comandou as investiga&ccedil;&otilde;es. Lacerda disse que, t&atilde;o logo soube do pedido de Prot&oacute;genes, informou que a colabora&ccedil;&atilde;o da Abin se daria dentro do patamar rotineiro dos demais &oacute;rg&atilde;os federais, que tamb&eacute;m integram o Sistema Brasileiro de Intelig&ecirc;ncia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;A Abin n&atilde;o participou de nenhuma atividade da qual n&atilde;o estivesse amparada pela lei. Portanto, qualquer cita&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;vel monitoramento de comunica&ccedil;&atilde;o de qualquer natureza p&uacute;blica ou privada &eacute; um absurdo&quot;, destacou Lacerda na CPI.&amp;nbsp;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ainda quanto &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, o diretor esclareceu que a Abin colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal servi&ccedil;os de consulta&amp;nbsp;&agrave; base de dados cadastrais de pessoa f&iacute;sica e jur&iacute;dica; an&aacute;lise do material pesquisado, com apresenta&ccedil;&atilde;o de resumos; e a confirma&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;os de pessoas investigadas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Daniel Dantas foi preso pela Satiagraha em julho deste ano, juntamente com o mega investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de S&atilde;o Paulo Celso Pitta e outras 18 pessoas, acusados de crimes como lavagem de dinheiro, gest&atilde;o fraudulenta, evas&atilde;o de divisas e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Cr&iacute;ticas &agrave; imprensa&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Lacerda fez cr&iacute;ticas &agrave; imprensa pela n&atilde;o isen&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica e tamb&eacute;m pela discrimina&ccedil;&atilde;o das atividades da Abin, segundo a Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara. Ele citou mat&eacute;rias da revista Veja com den&uacute;ncias de que a Abin praticaria escutas clandestinas e tamb&eacute;m de que o delegado Prot&oacute;genes o mantinha a par de toda a opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha.]]></text>
				<createDate>Wed, 20 Aug 2008 16:32:00</createDate> 
				<pubDate>Thu, 21 Aug 2008 13:44:55</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19434]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0828126001219261412.jpg</image>
				<imageLeg>Lacerda diz que cooperação foi dentro da lei</imageLeg>
				<imageCred>Laycer Tomaz/Ag. Câmara</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19429</id>
				<title>Corregedor vai investigar denúncias contra Efraim</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19429]]></link>
				<description><![CDATA[Senador Romeu Tuma (PTB-SP) vai comandar as investiga&ccedil;&otilde;es das den&uacute;ncias de fraudes nas licita&ccedil;&otilde;es de empresas terceirizadas do Senado envolvendo o primeiro-secret&aacute;rio da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Tuma analisar&aacute; as grava&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas feitas pela Pol&iacute;cia Federal entre lobistas e donos das empresas envolvidas Conservo e Ipanema, durante a Opera&ccedil;&atilde;o M&atilde;o-de-Obra. Se as provas forem consistentes, caso ir&aacute; para o Conselho de &Eacute;tica.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), vai comandar as investiga&ccedil;&otilde;es das den&uacute;ncias de fraudes nas licita&ccedil;&otilde;es de empresas terceirizadas envolvendo o primeiro-secret&aacute;rio da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB). Tuma vai analisar as grava&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas feitas pela Pol&iacute;cia Federal entre lobistas e donos das empresas envolvidas Conservo e Ipanema, durante a Opera&ccedil;&atilde;o M&atilde;o-de-Obra. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), descartou o envio das den&uacute;ncias ao Conselho de &Eacute;tica. Efraim &eacute; acusado de fraudar licita&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os terceirizados no Senado com apoio funcion&aacute;rios concursados e o suposto aval do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo Garibaldi, o Conselho de &Eacute;tica s&oacute; deve entrar no caso, se formalizada uma den&uacute;ncia contra Efraim por Tuma. O caso tamb&eacute;m est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Federal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;O Conselho de &Eacute;tica s&oacute; come&ccedil;a a estudar o assunto depois de refer&ecirc;ncia clara do corregedor&quot;, disse Garibaldi. &quot;Creio que o conselho s&oacute; poderia entrar no assunto depois desta resposta do senador Romeu Tuma. E depois, o Conselho n&atilde;o deve entrar no assunto do nada. N&atilde;o pode entrar por causa de not&iacute;cias da imprensa, &eacute; preciso esperar pela apura&ccedil;&atilde;o total&quot;, afirmou ele. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ontem o jornal &lt;EM&gt;Correio Braziliense&lt;/EM&gt; publicou reportagem na qual informa que Eduardo Ferreira, acusado de intermediar contratos de servi&ccedil;os do Senado com empresas suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o, foi flagrado por agentes federais abrindo com a pr&oacute;pria chave a porta do gabinete de Efraim, no Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo a reportagem, o fato ocorreu em 29 de junho de 2006, ap&oacute;s a conclus&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o supostamente fraudada para a terceiriza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra no Senado. Detalhes sobre essas investiga&ccedil;&otilde;es est&atilde;o registrados pela Pol&iacute;cia Federal, de acordo com o jornal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Hoje, o &lt;EM&gt;Correio&lt;/EM&gt; informa que Eduardo foi contrato para uma fun&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a no gabinete do pr&oacute;prio Efraim Morais.]]></text>
				<createDate>Wed, 20 Aug 2008 09:58:00</createDate> 
				<pubDate>Thu, 21 Aug 2008 09:31:11</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19429]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0058125001219237348.jpg</image>
				<imageLeg>Efraim Morais é citado nas gravações</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19417</id>
				<title>STF impede que CPI tenha acesso a dados de Dantas</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19417]]></link>
				<description><![CDATA[Banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, conseguiu mais uma vit&oacute;ria no Supremo Tribunal Federal, ao impedir que a CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas da C&acirc;mara tenha acesso aos dados sigilosos sobre a Opera&ccedil;&atilde;o Chacal, da Pol&iacute;cia Federal, que investigou a espionagem da empresa Kroll contra a Telecom It&aacute;lia, em opera&ccedil;&atilde;o supostamente articulada por Dantas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, conseguiu mais uma vit&oacute;ria no Supremo Tribunal Federal: desta vez, Dantas impediu que a CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas tenha acesso a dados sigilosos, que est&atilde;o de posse da 5&ordf; Vara Criminal Federal em s&atilde;o Paulo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A liminar concedida pelo vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, impede que os integrantes da comiss&atilde;o conhe&ccedil;am informa&ccedil;&otilde;es colhidas durante a Opera&ccedil;&atilde;o Chacal, da Pol&iacute;cia Federal, que investigou poss&iacute;vel espionagem da empresa Kroll contra a Telecom It&aacute;lia, em opera&ccedil;&atilde;o supostamente articulada pelo banqueiro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;No m&ecirc;s passado, durante a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, Dantas conseguiu dois habeas-corpus seguidos, concedidos pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Tamb&eacute;m obteve uma liminar que permitiu responder apenas &agrave;s perguntas de seu interesse durante depoimento &agrave; CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas da C&acirc;mara dos Deputados, na semana passada. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas &eacute; acusado pela Pol&iacute;cia Federal de crimes financeiros, como evas&atilde;o de divisas, sonega&ccedil;&atilde;o de impostos e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha.]]></text>
				<createDate>Tue, 19 Aug 2008 08:57:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 19 Aug 2008 09:02:11</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19417]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0327105001219147331.jpg</image>
				<imageLeg>Dantas barrou mais uma investigação no STF</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19416</id>
				<title>Lula articula a eleição de Michel Temer e Tião Viana</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=4&sc=20&id=19416]]></link>
				<description><![CDATA[Para evitar uma crise no Congresso nos dois &uacute;ltimos anos de seu governo, Lula decidiu intervir na sucess&atilde;o para o comando da C&acirc;mara e do Senado.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - Para evitar uma crise no Congresso Nacional nos dois &uacute;ltimos anos de seu governo, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva decidiu intervir de forma discreta na sucess&atilde;o para o comando da C&acirc;mara e do Senado, mesmo faltando seis meses para o in&iacute;cio do processo eleitoral no Legislativo. Lula est&aacute; trabalhando junto aos seus l&iacute;deres para que seja mantido o acordo que permita a elei&ccedil;&atilde;o do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara e do petista Ti&atilde;o Viana (AC) para o comando do Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;No Planalto, h&aacute; um temor de que a disputa entre os partidos nas duas Casas possa gerar seq&uuml;elas, inclusive, na alian&ccedil;a para a elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2010. Al&eacute;m disso, o governo ainda est&aacute; traumatizado com a divis&atilde;o da base aliada em 2005, que acabou viabilizando a elei&ccedil;&atilde;o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato para n&atilde;o ser cassado ap&oacute;s den&uacute;ncias de corrup&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Mas auxiliares diretos do presidente Lula reconhecem que esta n&atilde;o ser&aacute; uma tarefa f&aacute;cil, at&eacute; porque existe uma movimenta&ccedil;&atilde;o precoce pelo comando do Legislativo. H&aacute; uma constata&ccedil;&atilde;o de que, na C&acirc;mara, a candidatura do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) - um afilhado pol&iacute;tico de Severino Cavalcanti - j&aacute; avan&ccedil;ou bastante com forte ades&atilde;o n&atilde;o s&oacute; dos deputados do chamado baixo clero. Na oposi&ccedil;&atilde;o e at&eacute; mesmo em alguns partidos da base governista, como o PCdoB. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Tanto, que recentemente, numa viagem que fez a Teresina, o presidente Lula chegou a conversar de forma reservada com Ciro Nogueira para saber sobre a disposi&ccedil;&atilde;o dele em ser candidato. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;O Michel Temer tem o apoio da c&uacute;pula, mas falta combinar com os russos. Ele est&aacute; tentando resolver tudo fora da C&acirc;mara. Se eu vier a ser candidato, n&atilde;o vou sair da disputa. Uma coisa &eacute; ser um nome da c&uacute;pula partid&aacute;ria. Outra coisa &eacute; ser um candidato com o apoio da Casa. Um recuo passaria a imagem de que usei a disputa para negociar cargos no governo&quot;, afirma Ciro Nogueira. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O clima de disputa &eacute; tamanho que nos &uacute;ltimos dias o PMDB voltou a cobrar o acordo assinado em dezembro de 2006 que viabilizou a elei&ccedil;&atilde;o do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara - em troca, o PT retribuiria em 2009 o apoio recebido na ocasi&atilde;o. Chinaglia confirma o compromisso. &quot;Existe um acordo feito com o PMDB. Eles me deram o apoio na minha elei&ccedil;&atilde;o e agora o PT vai cumprir o compromisso com o PMDB&quot;, disse Chinaglia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Dificuldades&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Mas n&atilde;o s&atilde;o poucos os obst&aacute;culos para efetivar o acordo. Dentro da pr&oacute;pria bancada do PMDB, dois nomes amea&ccedil;am entrar na disputa contra Temer: os deputados Osmar Serraglio (PR) e Rita Camata (ES). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;J&aacute; no Senado, parte do PMDB insiste em manter o comando da Casa. Como hoje n&atilde;o existe um nome natural no partido, peemedebistas come&ccedil;am a articular discretamente a candidatura do ministro das Minas e Energia, Edison Lob&atilde;o (PMDB-MA). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Uma coisa &eacute; certa: vamos ter um candidato. N&atilde;o vamos abrir m&atilde;o da presid&ecirc;ncia do Senado. Somos a maior bancada e temos o direito de manter o comando da Casa&quot;, avisou o l&iacute;der do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O Planalto descarta o comando duplo do PMDB na C&acirc;mara e no Senado, pois quebraria a tradicional harmonia do Congresso. A c&uacute;pula peemedebista tamb&eacute;m j&aacute; percebeu a rea&ccedil;&atilde;o. Tanto que nas &uacute;ltimas semanas, o senador Jos&eacute; Sarney (PMDB-AP) e sua filha, a l&iacute;der do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), iniciaram consultas na bancada sobre o tema. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os dois j&aacute; declararam apoio &agrave; candidatura do atual presidente do partido. Defendem, em troca, que o comando do PMDB passe, ent&atilde;o, para um senador. Com isso, o PMDB poderia apoiar a candidatura de Ti&atilde;o Viana (PT). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;A &uacute;nica candidatura que est&aacute; circulando at&eacute; o momento no Senado &eacute; a de Ti&atilde;o Viana. Mas a sucess&atilde;o no Congresso ainda est&aacute; longe de um consenso. &Eacute; preciso ter cuidado para evitar seq&uuml;elas&quot;, adverte o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).&lt;EM&gt; Da Reda&ccedil;&atilde;o, com&lt;/EM&gt;&amp;nbsp;&lt;EM&gt;Ag&ecirc;ncia Globo&lt;/EM&gt;]]></text>
				<createDate>Mon, 18 Aug 2008 16:53:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 19 Aug 2008 09:06:53</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=4&sc=20&id=19416]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0705180001219090359.jpg</image>
				<imageLeg>Tião Viana e Michel Temer, a dobradinha de Lula</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19396</id>
				<title>CPI vota na 4ª acareação entre Protógenes e Dantas</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19396]]></link>
				<description><![CDATA[CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas quer esclarecer acusa&ccedil;&otilde;es do banqueiro Daniel Dantas de que o delegado Prot&oacute;genes Queiroz, da Pol&iacute;cia Federal, afirmou que iria investigar o filho do presidente Lula, F&aacute;bio Luis Lula da Silva, s&oacute;cio da empresa Gamecorp, e sua rela&ccedil;&atilde;o com a empresa de telefonia Oi (antiga Telemar). Decis&atilde;o sobre acarea&ccedil;&atilde;o entre os dois ser&aacute; tomada na pr&oacute;xima reuni&atilde;o da comiss&atilde;o.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;A confus&atilde;o jur&iacute;dica e criminal envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, vai continuar em destaque na m&iacute;dia nesta semana. Na quarta-feira (20), a CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas da C&acirc;mara dos Deputados dever&aacute; votar o requerimento do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de realiza&ccedil;&atilde;o de uma acarea&ccedil;&atilde;o entre Dantas e o delegado Prot&oacute;genes Queiroz, da Pol&iacute;cia Federal, respons&aacute;vel pela pris&atilde;o do banqueiro na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O motivo da acarea&ccedil;&atilde;o, segundo Jungmann, foram as declara&ccedil;&otilde;es de Dantas durante seu depoimento na comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito na &uacute;ltima quarta-feira (13), quando acusou Prot&oacute;genes de persegui&ccedil;&atilde;o pessoal e de que o delegado teria confessado a ele, Dantas, de que pretendia investigar a fundo a rela&ccedil;&atilde;o do filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, F&aacute;bio Luis Lula da Silva, o Lulinha, com a empresa de telefonia Oi (antiga Telemar). Lulinha &eacute; s&oacute;cio da Gamecorp, uma empresa que produz jogos eletr&ocirc;nicos para celular e que teria recebido R$ 5 milh&otilde;es da Telemar em 2004, a t&iacute;tulo de investimentos. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo Dantas, Prot&oacute;genes pretendia investigar a empresa de Lulinha para tumultuar a compra da Brasil Telecom pela Oi. &quot;Ele (Prot&oacute;genes) me disse que ia at&eacute; o fim investigar o filho do presidente Lula&quot;, disse Dantas aos integrantes da CPI. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Diante dessas acusa&ccedil;&otilde;es, Jungmann defende a realiza&ccedil;&atilde;o de uma acarea&ccedil;&atilde;o entre os envolvidos para esclarecer a situa&ccedil;&atilde;o. O tempo promete fechar durante a sess&atilde;o da CPI.]]></text>
				<createDate>Sun, 17 Aug 2008 00:22:00</createDate> 
				<pubDate>Mon, 18 Aug 2008 17:14:17</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19396]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0636518001218828409.jpg</image>
				<imageLeg>CPI quer colocar Dantas frente a Protógenes</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19398</id>
				<title>Deputados se rebelam e querem trocar presidente</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19398]]></link>
				<description><![CDATA[Presidente do Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara, deputado S&eacute;rgio Moraes (PTB-RS), diz que exist&ecirc;ncia do colegiado &eacute; desnecess&aacute;ria e defende o seu fim.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;A chapa vai esquentar na pr&oacute;xima quarta-feira no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara. Os integrantes do colegiado pretendem pedir o afastamento do presidente S&eacute;rgio Moraes (PTB-RS), acusado de fazer campanha pela extin&ccedil;&atilde;o do Conselho. Nesta semana, em entrevista &agrave; imprensa, Moraes defendeu o fim do Conselho de &Eacute;tica, sob o argumento de que os deputados ficavam constrangidos de julgar os colegas acusados de quebra de decoro parlamentar. Segundo o deputado, o colegiado &eacute; desnecess&aacute;rio, e as irregularidades envolvendo parlamentares devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A declara&ccedil;&atilde;o de Moraes revoltou a maioria dos integrantes do Conselho. Irritado, o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) pretende ingressar com um questionamento no colegiado pedindo o afastamento de S&eacute;rgio Moraes da presid&ecirc;ncia. &quot;Ele (Moraes) s&oacute; abre a boca para falar besteira. E denigre a imagem do Conselho de &Eacute;tica. N&oacute;s vamos cobrar uma posi&ccedil;&atilde;o do presidente Arlindo (Chinaglia, presidente da C&acirc;mara), mas se nada for feito para o afastamento dele (Moraes), a maioria dos integrantes do Conselho pretende renunciar. O que n&atilde;o pretendemos &eacute; ficar sob a presid&ecirc;ncia dele (S&eacute;rgio Moraes)&quot;, destaca Dagoberto, que lidera a rebeli&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A tese de&amp;nbsp;S&eacute;rgio Moraes&amp;nbsp;recebeu apoio no Senado. O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de &Eacute;tica naquela Casa, tamb&eacute;m acha desnecess&aacute;ria a exist&ecirc;ncia do colegiado. Mais uma pol&ecirc;mica vem por a&iacute;.]]></text>
				<createDate>Sat, 16 Aug 2008 01:31:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 19 Aug 2008 09:07:24</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19398]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0352913001218828902.jpg</image>
				<imageLeg>Sérgio Moraes é criticado pelos colegas</imageLeg>
				<imageCred>Laycer Tomaz/Ag. Câmara</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19390</id>
				<title>Heráclito vai depor em defesa de Dantas na Justiça</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19390]]></link>
				<description><![CDATA[Senador do DEM Her&aacute;clito Fortes (PI) &eacute; conhecido no Congresso Nacional como integrante da bancada de Daniel Dantas, do Opportunity, e vai depor em defesa do banqueiro na Justi&ccedil;a Federal. Dantas &eacute; acusado pela Pol&iacute;cia Federal de gest&atilde;o fraudulenta, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, lavagem de dinheiro, evas&atilde;o de divisas e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O senador Her&aacute;clito Fortes (DEM-PI) ser&aacute; uma das oito testemunhas de defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, na Justi&ccedil;a Federal. A confirma&ccedil;&atilde;o foi feita ontem pelo advogado N&eacute;lio Machado, que representa Dantas, ao deixar a sede da Justi&ccedil;a Federal em S&atilde;o Paulo, onde o banqueiro compareceu para prestar depoimento sobre as acusa&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha. Her&aacute;clito &eacute; tido no Congresso Nacional como integrante da bancada de Dantas.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ele [senador Her&aacute;clito Fortes] pode contribuir de v&aacute;rias formas, ele &eacute; um senador ativo que conhece toda essa problem&aacute;tica, ele acompanhou isso tudo. Inclusive tentou-se at&eacute; de alguma forma envolv&ecirc;-lo, como se ele fosse um bra&ccedil;o adiantado de prote&ccedil;&atilde;o do Daniel Dantas, o que &eacute; absolutamente incorreto e improcedente. Eles se conhecem, e as pessoas se conhecerem n&atilde;o &eacute; delito&quot;, disse o advogado de Dantas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo Machado, por sugest&atilde;o do juiz Fausto de Sanctis, o depoimento do senador deve ser feito por escrito. Ao todo, de acordo com o advogado, ser&atilde;o arroladas oito testemunhas de defesa do banqueiro, que devem depor a partir do dia 22. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ao deixar a sede da Justi&ccedil;a Federal nesta quinta-feira (14), Dantas n&atilde;o quis dar entrevista. O banqueiro disse que se manteve calado durante o depoimento por orienta&ccedil;&atilde;o de seu advogado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Participa&ccedil;&otilde;es Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni s&atilde;o r&eacute;us em processo que os acusa de tentar subornar um delegado da Pol&iacute;cia Federal. Dantas tamb&eacute;m &eacute; acusado na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, da Pol&iacute;cia Federal,&amp;nbsp;de gest&atilde;o fraudulenta, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, lavagem de dinheiro, evas&atilde;o de divisas e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Calados&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os tr&ecirc;s n&atilde;o quiseram se pronunciar nesta quinta diante do juiz Fausto De Sanctis, da 6&ordf; Vara Criminal Federal, que ouviu os delegados da PF Prot&oacute;genes Queiroz e Victor Hugo Andrade. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Prot&oacute;genes comandou a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de S&atilde;o Paulo Celso Pitta por crimes financeiros. Ele deixou a sede da Justi&ccedil;a por volta de 21h e tamb&eacute;m n&atilde;o quis falar &agrave; imprensa. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Primeiro a depor, o delegado Victor Hugo, alvo do suposto suborno, falou durante tr&ecirc;s horas ao juiz. Tamb&eacute;m convocado a depor, o escriv&atilde;o da PF Amadeu Ranieri foi dispensado pelo promotor Rodrigo de Grandis. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ao deixar a sede da PF, o promotor disse que as testemunhas &quot;confirmaram integralmente&quot; o que j&aacute; tinham dito anteriormente. O promotor se disse &quot;muito satisfeito com as provas colhidas&quot; e afirmou que, por isso, dispensou o depoimento de Ranieri.]]></text>
				<createDate>Fri, 15 Aug 2008 07:38:00</createDate> 
				<pubDate>Fri, 15 Aug 2008 08:03:53</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19390]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0796315001218797397.jpg</image>
				<imageLeg>Heráclito foi arrolado como testemunha</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19383</id>
				<title>Dantas nega ter contratado Kroll para espionagem</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19383]]></link>
				<description><![CDATA[Em depoimento &agrave; CPI das Escutas Clandestinas da C&acirc;mara, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negou ter contratado a empresa Kroll para espionar advers&aacute;rios e integrantes do governo, como o ex-ministro Luiz Gushiken. Dantas tamb&eacute;m negou ter tentado subornar delegado com R$ 800 mil.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O banqueiro Daniel Dantas negou nesta quarta-feira (13), em depoimento &agrave; CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas, que tenha contratado a empresa Kroll para realizar intercepta&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas contra advers&aacute;rios empresariais e integrantes do governo, como o ex-ministro Luiz Gushiken. Dantas tamb&eacute;m negou ter tentado subornar delegado com R$ 800 mil.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ele confirmou que a Brasil Telecom, quando controlada por seu grupo, contratou a empresa para realizar uma investiga&ccedil;&atilde;o, mas negou que houvesse sido realizado grampo ilegal.&amp;nbsp; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;N&atilde;o contratei a Kroll, a Brasil Telecom contratou. A Kroll investigou e n&atilde;o h&aacute; not&iacute;cia de grampo. O processo em andamento n&atilde;o tem grampo telef&ocirc;nico&quot;, disse Dantas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A Kroll divulgou nota na ter&ccedil;a-feira (12) tamb&eacute;m negando ter feito escutas telef&ocirc;nicas ilegais. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas afirmou que a den&uacute;ncia de espionagem acontece devido &agrave; disputa acion&aacute;ria pelo controle da empresa Brasil Telecom com a empresa Telecom It&aacute;lia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ele acusa a empresa de realizar escuta telef&ocirc;nica ilegal e afirmou j&aacute; ter&amp;nbsp;prestado depoimento&amp;nbsp;contra a empresa em processo na It&aacute;lia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;A&ccedil;&otilde;es&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas confirmou que responde a uma a&ccedil;&atilde;o no Brasil pela contrata&ccedil;&atilde;o da Kroll, mas destaca que n&atilde;o foi o respons&aacute;vel pela contrata&ccedil;&atilde;o. Ele afirma que o envolvimento da Kroll aconteceu devido a desentendimentos com a Telecom It&aacute;lia na compra da Companhia Rio-grandense de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (CRT). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A Brasil Telecom contratou a Kroll para investigar se a Telecom It&aacute;lia haveria se beneficiado ilicitamente no neg&oacute;cio, no qual foi pago um valor acima do que a empresa desejava. &quot;A especialidade da Kroll era seguir o dinheiro&quot;, disse Dantas. A investiga&ccedil;&atilde;o da empresa, no entanto, n&atilde;o conseguiu provas contra a Telecom It&aacute;lia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O banqueiro afirmou ainda que existem outras duas a&ccedil;&otilde;es contra ele na justi&ccedil;a. Uma pela contrata&ccedil;&atilde;o de outro profissional para a realiza&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es ilegais, o que ele tamb&eacute;m nega. A &uacute;ltima a&ccedil;&atilde;o diz respeito &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha da Pol&iacute;cia Federal, na qual ele foi preso. Dantas tamb&eacute;m afirma ser inocente das acusa&ccedil;&otilde;es feitas pela PF. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas tem um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitiria ficar calado no depoimento. Ele n&atilde;o quis fazer uma apresenta&ccedil;&atilde;o inicial, mas tem respondido a algumas das perguntas dos parlamentares da CPI.]]></text>
				<createDate>Wed, 13 Aug 2008 17:41:00</createDate> 
				<pubDate>Thu, 14 Aug 2008 12:27:08</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19383]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0333185001218660777.jpg</image>
				<imageLeg>Dantas negou tudo em depoimento à CPI</imageLeg>
				<imageCred>Laycer Tomaz</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19378</id>
				<title>Dantas tem habeas corpus para ficar calado na CPI</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19378]]></link>
				<description><![CDATA[Banqueiro conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal habeas corpus para ficar calado diante das perguntas embara&ccedil;osas dos deputados da CPI das Escutas Telef&ocirc;ncias, na tarde desta quarta-feira. Ele foi convocado para falar sobre a contrata&ccedil;&atilde;o da empresa Kroll para &quot;grampear&quot; telefones de advers&aacute;rios e at&eacute; ministros do governo Lula.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem &agrave; noite (12) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que ele possa ficar calado diante das perguntas embara&ccedil;osas dos integrantes da CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas, na tarde desta quarta-feira. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em sua decis&atilde;o, o ministro Joaquim Barbosa destacou que o banqueiro ter&aacute; direito de ser assistido por um advogado e ficar em sil&ecirc;ncio se preferir. Com isso, Dantas dever&aacute; responder apenas &agrave;s perguntas que n&atilde;o o incriminem. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Se o habeas corpus tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI dos Grampos, sob o risco de ser preso em caso de recusa. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;N&atilde;o ser&aacute; a primeira vez que Daniel Dantas falar&aacute; em uma CPI. Em 2005, ele prestou depoimento &agrave; CPI dos Correios em raz&atilde;o das den&uacute;ncias de que empresas do grupo Opportunity teriam dado dinheiro para o publicit&aacute;rio Marcos Val&eacute;rio, acusado de ser o operador do mensal&atilde;o. O dinheiro seria repassado por deputados da base aliada para que votassem a favor do governo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Caso Kroll&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Desta vez, Dantas foi convocado pela CPI para falar sobre a contrata&ccedil;&atilde;o da Kroll, empresa suspeita de ter realizado intercepta&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas ilegais a mando do banqueiro. Uma das v&iacute;timas foi o&amp;nbsp;ent&atilde;o ministro Luiz Gushiken (Comunica&ccedil;&atilde;o).&amp;nbsp;Dantas responde a processo na Justi&ccedil;a Federal de S&atilde;o Paulo em raz&atilde;o da acusa&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Os deputados da CPI, no entanto, devem abordar no depoimento a pris&atilde;o de Dantas na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, da Pol&iacute;cia Federal, que o acusa dos crimes de gest&atilde;o fraudulenta, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, lavagem de dinheiro, evas&atilde;o de divisas e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Al&eacute;m disso, ele tamb&eacute;m &eacute; r&eacute;u em um processo que o acusa de corrup&ccedil;&atilde;o por suposta tentativa de suborno a um delegado da PF para que seu nome fosse retirado da investiga&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha tamb&eacute;m foram presos o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de S&atilde;o Paulo Celso Pitta. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Juiz De Sanctis&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ontem (12), em depoimento &agrave; CPI, o juiz da 6&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, Fausto De Sanctis, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, teria entendido a segunda pris&atilde;o do banqueiro Daniel Dantas como um &quot;ato pessoal&quot;. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Um dia ap&oacute;s o presidente do STF conceder habeas corpus ao banqueiro, o juiz determinou novamente a presi&atilde;o de Daniel Dantas. O caso provocou uma disputa entre o STF e ju&iacute;zes federais. Mendes chegou a dizer que o novo pedido de pris&atilde;o de Dantas era uma &quot;via obl&iacute;qua de desrespeitar decis&atilde;o do STF&quot;.]]></text>
				<createDate>Wed, 13 Aug 2008 11:06:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 13 Aug 2008 11:14:53</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=2&sc=20&id=19378]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0631281001218636647.jpg</image>
				<imageLeg>Daniel Dantas volta a depor em uma CPI hoje</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19375</id>
				<title>Chinaglia quer derrubar a MP do Ministério da Pesca</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19375]]></link>
				<description><![CDATA[MP que cria o Minist&eacute;rio da Pesca e um trem da alegria com 295 cargos sem concurso, ao custo de R$ 14 milh&otilde;es ano, &eacute; atacada at&eacute; pela base governista.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; O presidente da C&acirc;mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a revoga&ccedil;&atilde;o da MP 437, que transforma a Secretaria da Pesca em minist&eacute;rio e cria 295 cargos comissionados em v&aacute;rios minist&eacute;rios, ao custo de R$ 14 milh&otilde;es por ano. A estrutura do minist&eacute;rio ir&aacute; duplicar e ser&atilde;o ampliados seus escrit&oacute;rios regionais. S&oacute; os novos DAS ir&atilde;o custar R$ 8,5 milh&otilde;es ao ano. A estimativa da oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; de que o governo ir&aacute; gastar por ano R$ 14 milh&otilde;es com os novos cargos.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A medida provis&oacute;ria tem sido um dos obst&aacute;culos ao acordo para defini&ccedil;&atilde;o de uma pauta priorit&aacute;ria para agosto e setembro. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita logo ap&oacute;s a reuni&atilde;o de l&iacute;deres, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Chinaglia se reuniu hoje de manh&atilde; com o ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, para discutir uma estrat&eacute;gia para enfrentar os protestos gerados com a edi&ccedil;&atilde;o da MP. A reuni&atilde;o, no entanto, terminou sem uma decis&atilde;o sobre o assunto, embora o ministro - segundo o presidente - tenha admitido a possibilidade de revogar a MP com o envio de um projeto de lei sobre o assunto com urg&ecirc;ncia constitucional. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Chinaglia prop&ocirc;s tamb&eacute;m a revoga&ccedil;&atilde;o da MP 438, que reduz a zero as al&iacute;quotas de PIS/Pasep e Cofins no caso de doa&ccedil;&otilde;es em esp&eacute;cie recebidas por institui&ccedil;&otilde;es financeiras federais e destinadas a a&ccedil;&otilde;es de combate ao desmatamento e de promo&ccedil;&atilde;o do uso sustent&aacute;vel das florestas brasileiras. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Surpresa&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ele lembrou que a MP que cria o Minist&eacute;rio da Pesca tem &quot;baix&iacute;ssima popularidade&quot; na C&acirc;mara e causou surpresa desde a sua edi&ccedil;&atilde;o. Chinaglia argumenta que, se o presidente continuar editando medidas provis&oacute;rias, ser&aacute; imposs&iacute;vel negociar um acordo para votar mat&eacute;rias de interesse do governo, como a reforma tribut&aacute;ria. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O l&iacute;der do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que o governo comete erros. Ele reconheceu as dificuldades que a edi&ccedil;&atilde;o da MP do Minist&eacute;rio da Pesca criou, mas criticou a obstru&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica por parte do DEM. Fontana argumenta que a responsabilidade pela falta de um acordo para as vota&ccedil;&otilde;es deve ser compartilhada por governo e oposi&ccedil;&atilde;o. O l&iacute;der do PSDB, deputado Jos&eacute; Anibal (SP), foi o &uacute;nico a defender a vota&ccedil;&atilde;o da MP, para que ela seja rejeitada. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Pauta de vota&ccedil;&otilde;es &lt;BR&gt;&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;Sobre a pauta priorit&aacute;ria para as pr&oacute;ximas semanas, Chinaglia far&aacute; um novo levantamento com os partidos para definir uma lista de mat&eacute;rias, que ser&aacute; discutida em uma reuni&atilde;o marcada para amanh&atilde; de manh&atilde;. Os l&iacute;deres ainda n&atilde;o definiram se haver&aacute; uma lista de propostas consensuais ou apenas o compromisso dos partidos de n&atilde;o obstruir as vota&ccedil;&otilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;PPS e PSDB j&aacute; se comprometeram a n&atilde;o obstruir as vota&ccedil;&otilde;es a partir de hoje. O DEM, no entanto, j&aacute; anunciou que continuar&aacute; obstruindo as delibera&ccedil;&otilde;es do plen&aacute;rio at&eacute; que seja estabelecida uma pauta de interesse da sociedade. O partido quer que sejam exclu&iacute;das das prioridades de vota&ccedil;&atilde;o propostas que criam novas despesas, como a MP da Pesca e o Projeto de Lei 3452, que cria a carreira de Desenvolvimento de Pol&iacute;ticas Sociais, com 2,4 mil novos cargos. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Tramita&ccedil;&atilde;o das MPs &lt;BR&gt;&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; PEC 511, que muda o rito de tramita&ccedil;&atilde;o das medidas provis&oacute;rias, Chinaglia explicou que havia um acordo para a vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, mas diverg&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o a dois pontos devem adiar a an&aacute;lise da proposta. As principais cr&iacute;ticas ao texto aprovado pela comiss&atilde;o especial s&atilde;o os relativos &agrave;s normas para a edi&ccedil;&atilde;o de MPs sobre cr&eacute;ditos or&ccedil;ament&aacute;rios e &agrave; possibilidade de o presidente da Rep&uacute;blica retirar a MP dentro de 15 dias de sua edi&ccedil;&atilde;o. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Chinaglia pediu ao presidente e ao relator da comiss&atilde;o especial que analisou a PEC, deputados C&acirc;ndido Vacarezza (PT-SP) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ), respectivamente, que conversem com os l&iacute;deres partid&aacute;rios para esclarecer os dois pontos.]]></text>
				<createDate>Tue, 12 Aug 2008 18:14:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 13 Aug 2008 11:52:37</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19375]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0267404001218576238.jpg</image>
				<imageLeg>Líderes da Câmara são contra MP da pesca</imageLeg>
				<imageCred>Edson Santos/Ag. Câmara</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19374</id>
				<title>Juiz recusa sessão secreta e defende escuta telefônica</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19374]]></link>
				<description><![CDATA[Juiz Fausto De Sanctis diz em depoimento &agrave; CPI que o Judici&aacute;rio age com cautela antes de autorizar qualquer tipo de escuta telef&ocirc;nica em opera&ccedil;&otilde;es policiais.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6&ordf; Vara Criminal da Justi&ccedil;a Federal de S&atilde;o Paulo, afirmou em depoimento &agrave; CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas que o Poder Judici&aacute;rio age com cautela antes de autorizar qualquer tipo de escutas em opera&ccedil;&otilde;es policiais. Sanctis foi respons&aacute;vel pela pris&atilde;o do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de S&atilde;o Paulo Celso Pitta, alvos da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha da Pol&iacute;cia Federal. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;O Judici&aacute;rio n&atilde;o endossa decis&otilde;es da pol&iacute;cia, muito menos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O Judici&aacute;rio est&aacute; l&aacute; para, se for o caso, concordar (com a escuta), mas se for o caso, discordar dos pedidos&quot;, disse. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Sanctis ainda falou &agrave; CPI sobre diversos casos de vazamento de informa&ccedil;&otilde;es contidas nas escutas. Segundo ele, os vazamentos n&atilde;o podem ser atribu&iacute;dos ao Poder Judici&aacute;rio, e sim aos pr&oacute;prios investigados. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Existem abusos? Temos que reprimir os abusos. Onde houve o vazamento? Da Policia? N&atilde;o. Da Justi&ccedil;a? N&atilde;o. Do pr&oacute;prio interessado&quot;, criticou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Fausto de Sanctis afirmou que, por dever legal, n&atilde;o vai falar nada sobre a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha da Pol&iacute;cia Federal. Na abertura de seu depoimento da CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas, ele invocou a Lei Org&acirc;nica da Magistratura Nacional (Loman), que veda ao juiz manifestar opini&atilde;o sobre processo pendente de julgamento ou ju&iacute;zo depreciativo sobre despachos judiciais. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O juiz se negou a fazer reuni&atilde;o reservada com os parlamentares para revelar detalhes. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), havia previsto a reuni&atilde;o reservada. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Eu desejo humildemente prestar esclarecimentos sobre tudo o que &eacute; falado sobre escutas telef&ocirc;nicas, mas n&atilde;o vou fazer reuni&atilde;o reservada porque tenho que me manter coerente com tudo o que j&aacute; falei. N&atilde;o &eacute; um desrespeito ao Congresso Nacional, mas o que &eacute; sigilo, o &eacute; por natureza e n&atilde;o h&aacute; por que falar.&quot; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O juiz tamb&eacute;m apresentou uma contextualiza&ccedil;&atilde;o sobre como a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira trata das autoriza&ccedil;&otilde;es judiciais para as escutas telef&ocirc;nicas.]]></text>
				<createDate>Tue, 12 Aug 2008 16:37:00</createDate> 
				<pubDate>Wed, 13 Aug 2008 11:45:10</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19374]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0602440001218576493.jpg</image>
				<imageLeg>De Sanctis não falou sobre Satiagraha</imageLeg>
				<imageCred>Diógenis Santos/Ag. Câmara</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19364</id>
				<title>Dantas recorre ao STF para calar</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19364]]></link>
				<description><![CDATA[Banqueiro pede habeas-corpus para evitar que seja preso ao evitar responder a alguma pergunta que o incrimine, no depoimento marcado para quarta-feira na CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas. Daniel Dantas &eacute; acusado pela Pol&iacute;cia Federal de forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, gest&atilde;o fraudulenta, concess&atilde;o de empr&eacute;stimos vedados e evas&atilde;o de divisas.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia&lt;/STRONG&gt; - O banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, n&atilde;o pretende dizer muita coisa aos deputados da CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas da C&acirc;mara, na pr&oacute;xima quarta-feira. Para isso, seu advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira, com o objetivo de obter uma liminar que desobriga seu cliente de responder a todas as perguntas dos integrantes da comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito. E, assim, evitar que ele seja preso ao se recusar a responder alguma pergunta que o possa incriminar.&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Dantas foi preso h&aacute; cerca de um m&ecirc;s na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha da Pol&iacute;cia Federal, acusado de forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, gest&atilde;o fraudulenta, concess&atilde;o de empr&eacute;stimos vedados e evas&atilde;o de divisas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em seus &uacute;ltimos depoimentos na Pol&iacute;cia Federal e no Tribunal de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo, Dantas, orientado pelos seus advogados n&atilde;o respondeu &agrave;s perguntas dos delegados nem do juiz. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A alega&ccedil;&atilde;o da defesa &eacute; de que o v&iacute;deo que aparece nas reportagens de TV n&atilde;o foi juntado nos autos. O v&iacute;deo mostra a suposta tentativa de enviados de Dantas de subornar um delegado da PF: Hugo Chicaroni e Humberto Braz, que permanecem presos em S&atilde;o Paulo. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;N&eacute;lio Machado, advogado do banqueiro, tamb&eacute;m disse que a transcri&ccedil;&atilde;o da conversa n&atilde;o aparece de forma clara, j&aacute; que o &aacute;udio do v&iacute;deo n&atilde;o tem qualidade e torna dif&iacute;cil entender o que estaria sendo dito. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na ter&ccedil;a-feira (12), a CPI ouve o depoimento do juiz Fausto De Sanctis, respons&aacute;vel pela pris&atilde;o dos envolvidos na Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha.]]></text>
				<createDate>Mon, 11 Aug 2008 15:54:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 10:10:39</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19364]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0139379001218481125.jpg</image>
				<imageLeg>Dantas teme ser preso durante depoimento</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19348</id>
				<title>Senado também quer restringir uso de algemas</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19348]]></link>
				<description><![CDATA[CCJ do Senado vota na quarta-feira (13), em segundo turno, o projeto de lei 185/04, que regulamenta o emprego de algemas em todo o Pa&iacute;s.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt;&amp;nbsp;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;A quest&atilde;o do abuso no uso de algemas por parte de policiais est&aacute; na ordem do dia. Al&eacute;m do Supremo Tribunal Federal, que se apressou em aprovar uma regra para restringir o uso de algemas a casos em que o envolvido ofere&ccedil;a perigo &agrave; sociedade, o Senado Federal tamb&eacute;m est&aacute; prestes a tomar uma decis&atilde;o definitiva sobre o assunto. Na pr&oacute;xima quarta-feira (13), a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a vota, em segundo turno, o projeto de lei 185/04, que regulamenta o emprego de algemas em todo o territ&oacute;rio nacional. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Tudo indica que o projeto, que tramita em car&aacute;ter terminativo, sem a necessidade de passar pelo plen&aacute;rio do Senado, dever&aacute; ser aprovado facilmente. Na &uacute;ltima quarta-feira, em primeiro turno, foram 16 votos a favor e nenhum contra. Conclu&iacute;da a vota&ccedil;&atilde;o no Senado, o projeto segue para a C&acirc;mara dos Deputados. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;De acordo com a proposta, no ato da pris&atilde;o de suspeito ou condenado que n&atilde;o oferecer resist&ecirc;ncia aos policiais e nos casos onde n&atilde;o haja risco de fuga do acusado ou de amea&ccedil;a aos agentes p&uacute;blicos poder&aacute; ser proibido o uso de algemas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A medida aprovada na CCJ consta no substitutivo do senador Jos&eacute; Maranh&atilde;o (PMDB-PB) ao projeto apresentado por Dem&oacute;stenes Torres (DEM-GO). No texto, s&atilde;o detalhadas as situa&ccedil;&otilde;es em que o uso da conten&ccedil;&atilde;o &eacute; autorizado, como flagrante delito, transporte, condu&ccedil;&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de presos. Fica vedado o uso de algemas por tempo excessivo e como forma de castigo, al&eacute;m da proibi&ccedil;&atilde;o do uso do instrumento quando o investigado se apresentar espontaneamente &agrave; autoridade policial ou judicial.]]></text>
				<createDate>Mon, 11 Aug 2008 00:34:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 12 Aug 2008 10:38:48</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19348]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0843573001218224598.jpg</image>
				<imageLeg>CCJ vota projeto em 2° turno na quarta-feira</imageLeg>
				<imageCred>José Cruz/Ag. Senado</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19351</id>
				<title>Câmara quer acabar com a farra das medidas provisórias</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19351]]></link>
				<description><![CDATA[Arlindo Chinaglia (PT-SP) quer colocar em vota&ccedil;&atilde;o na semana que vem projeto que disciplina o uso de medidas provis&oacute;rias pelo Executivo.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O excesso de medidas provis&oacute;rias est&aacute; tirando o sono dos presidentes da C&acirc;mara e do Senado. Com o trancamento da pauta pelas MPs, poucos projetos t&ecirc;m sido apreciados pelas duas casas legislativas. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) tem sido um cr&iacute;tico feroz das medidas provis&oacute;rias desde que tomou posse na presid&ecirc;ncia do Senado. O mesmo acontece com Arlindo Chinaglia (PT-SP) na C&acirc;mara. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Para tentar solucionar esse problema, Chinaglia pretende buscar um acordo com os l&iacute;deres na pr&oacute;xima semana para incluir na pauta de vota&ccedil;&otilde;es a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 511/06, do Senado, que disciplina a edi&ccedil;&atilde;o das medidas provis&oacute;rias. Ele lembrou que a pauta do plen&aacute;rio estar&aacute; destrancada assim que forem votados uma MP e dois projetos com urg&ecirc;ncia constitucional. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Chinaglia admite que ainda h&aacute; algumas quest&otilde;es a serem resolvidas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta, mas lembrou que a PEC foi aprovada por unanimidade na comiss&atilde;o especial e que h&aacute; acordo para aprovar o texto integral, com exce&ccedil;&atilde;o de dois pontos. O primeiro trata dos cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios; o segundo &eacute; a possibilidade de o presidente da Rep&uacute;blica retirar a medida provis&oacute;ria, no prazo de 15 dias a contar da edi&ccedil;&atilde;o.]]></text>
				<createDate>Sat, 09 Aug 2008 00:57:00</createDate> 
				<pubDate>Mon, 11 Aug 2008 16:38:45</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19351]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0202187001218225035.jpg</image>
				<imageLeg>Chinaglia vai apressar votação na Câmara</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19337</id>
				<title>Senado fará nova licitação para contratos suspeitos</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19337]]></link>
				<description><![CDATA[Garibaldi Alves (PMDB-RN) anuncia realiza&ccedil;&atilde;o de nova licita&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 60 dias para substituir contratos de terceiriza&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra no Senado.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quinta-feira (7) que a Casa realizar&aacute;, em at&eacute; 60 dias, nova licita&ccedil;&atilde;o para substituir os contratos com as empresas Conservo, Ipanema e Bras&iacute;lia Inform&aacute;tica, sobre os quais pairam suspeitas de fraude ainda em apura&ccedil;&atilde;o pela 10&ordf; Vara da Justi&ccedil;a Federal. Ele esclareceu que, at&eacute; que se publique novo edital, os servidores contratados por essas empresas continuar&atilde;o trabalhando normalmente no Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi informou que designou um antigo servidor da Casa, que atualmente &eacute; seu chefe de gabinete, Florian Madruga, para presidir essa licita&ccedil;&atilde;o, a fim de eliminar quaisquer suspeitas sobre os contratos realizados pelo Senado. Ele disse que o 1&ordm; secret&aacute;rio, senador Efraim Morais (DEM-PB), realmente autorizou esses contratos, mas a Comiss&atilde;o de Licita&ccedil;&otilde;es da Casa foi que os encaminhou a ele. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Isso n&atilde;o quer dizer que ele tivesse conhecimento das irregularidades e n&atilde;o h&aacute; naquelas grava&ccedil;&otilde;es [mencionadas pela imprensa] nada que leve a uma suspeita com rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro secret&aacute;rio. Inclusive, ele est&aacute; de acordo com essa decis&atilde;o e colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com a iniciativa de proceder a uma licita&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 60 dias&quot;, destacou Garibaldi. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;TV Senado&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi observou que os atuais contratos que fornecem profissionais para o Senado n&atilde;o podem ser suspensos, principalmente os que se referem &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra para a TV Senado, sob pena de paralisar um servi&ccedil;o prestado &agrave; sociedade, que &eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria do trabalho dos senadores. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;N&atilde;o podemos subitamente paralisar os contratos. A solu&ccedil;&atilde;o encontrada foi fazer com que tiv&eacute;ssemos uma nova licita&ccedil;&atilde;o que pudesse corrigir o que est&aacute; sendo questionado. E n&oacute;s n&atilde;o podemos julgar. O inqu&eacute;rito foi feito pela Pol&iacute;cia e foi entregue &agrave; Justi&ccedil;a, que ainda n&atilde;o o concluiu. S&atilde;o oito indiciados. Na verdade, [sobre] essa situa&ccedil;&atilde;o de culpado e inocente, a que voc&ecirc;s se referem, n&atilde;o cabe perguntar a mim, porque eu n&atilde;o sou juiz&quot;, disse o presidente do Senado. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Garibaldi deixou claro que os contratos em vigor &quot;ser&atilde;o substitu&iacute;dos, em raz&atilde;o da nova licita&ccedil;&atilde;o&quot;, o que significa que os contratados migrar&atilde;o de uma empresa para outra. Nessa parte da entrevista, um rep&oacute;rter perguntou se as empresas n&atilde;o poder&atilde;o alegar que isso n&atilde;o pode ser feito, em raz&atilde;o de estarem no meio dos contratos. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;Elas podem alegar tudo que elas quiserem, menos perante o Senado, que est&aacute; decidido a fazer valer a decis&atilde;o de proceder a uma nova licita&ccedil;&atilde;o&quot;, ressaltou o presidente da Casa, acrescentando que os novos contratos ser&atilde;o substitu&iacute;dos assim que se tenha um novo edital para escolha das novas empresas que prestar&atilde;o esses mesmos servi&ccedil;os. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Indagado sobre como fica a situa&ccedil;&atilde;o do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, Garibaldi disse que n&atilde;o pode prejulgar ningu&eacute;m. Explicou que h&aacute; um processo na Justi&ccedil;a, que ser&aacute;, a partir de agora, acompanhado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP), incumbido de fazer um relat&oacute;rio, sobre o qual ele tirar&aacute; suas conclus&otilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&quot;De acordo com esse relat&oacute;rio, se tivermos conclus&otilde;es que levem &agrave; demiss&atilde;o de servidores, de diretores, elas ser&atilde;o feitas. Por ora, eu n&atilde;o tenho convic&ccedil;&atilde;o de culpabilidade. Eu n&atilde;o disse a voc&ecirc;s que n&atilde;o serei juiz?&quot;, afirmou. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Concurso&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na mesma entrevista, Garibaldi informou que vai publicar, em 30 dias, o edital para a realiza&ccedil;&atilde;o de concurso na Casa. Ele observou que muitos dos concursados que ser&atilde;o contratados substituir&atilde;o empregados hoje terceirizados. Da&iacute; por que considera importante acelerar-se a realiza&ccedil;&atilde;o desse concurso, que ser&aacute; conduzido pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas.]]></text>
				<createDate>Thu, 07 Aug 2008 15:27:00</createDate> 
				<pubDate>Sat, 09 Aug 2008 11:14:31</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19337]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0790366001218134313.jpg</image>
				<imageLeg>Garibaldi: contratos suspeitos serão substituídos</imageLeg>
				<imageCred>Imagens ABC</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19328</id>
				<title>STF libera candidatos com "ficha suja"</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19328]]></link>
				<description><![CDATA[Por nove votos a dois, o plen&aacute;rio do Supremo Tribunal Federal derrubou a a&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados Brasileiros contra &quot;ficha suja&quot;.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem (6) a candidatura de pol&iacute;ticos com &quot;ficha suja&quot;. Foram sete horas e meia de sess&atilde;o, e o resultado derrubou a a&ccedil;&atilde;o protocolada pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira inst&acirc;ncia fossem impedidos pela Justi&ccedil;a de disputar as elei&ccedil;&otilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A decis&atilde;o &eacute; definitiva e n&atilde;o cabe recurso. Com isso, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade, seguindo a interpreta&ccedil;&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que apenas candidatos condenados em &uacute;ltima inst&acirc;ncia poder&atilde;o ser impedidos de disputar as elei&ccedil;&otilde;es. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ap&oacute;s a decis&atilde;o, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decis&atilde;o &eacute; vinculante, e ter&aacute; que ser seguida por toda a Justi&ccedil;a Eleitoral. Quanto &agrave;s listas de candidatos, Mendes afirmou que a continuidade ou n&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o delas deve ser resolvida entre candidatos e entidades. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Os votos&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Depois de duas horas e dez minutos lendo o seu voto, descrito em 91 p&aacute;ginas, o ministro Celso de Mello, relator do processo, se manifestou contra a a&ccedil;&atilde;o da AMB. Ele afirmou que o uso da lei de improbidade administrativa n&atilde;o pode transformar os acusados em culpados antes de condenados em &uacute;ltima inst&acirc;ncia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Acompanharam o voto de Mello os ministros Menezes Direito, Carmem L&uacute;cia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, C&eacute;sar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aur&eacute;lio Mello e Gilmar Mendes. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Segundo a votar, o presidente do TSE Carlos Ayres Britto defendeu a proibi&ccedil;&atilde;o da candidatura de pol&iacute;ticos com ficha suja. “A partir do momento em que n&atilde;o se exigir do candidato o m&iacute;nimo &eacute;tico, a elei&ccedil;&atilde;o corre o s&eacute;rio risco de se tornar uma corrida de revezamento, cujo bast&atilde;o &eacute; um cassetete policial”, disse Britto. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do presidente do TSE. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Procurador a favor&lt;/STRONG&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Mais cedo, o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Antonio Fernando de Souza, havia se posicionado a favor da a&ccedil;&atilde;o protocolada pela AMB. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Em seu discurso, no come&ccedil;o do julgamento no STF, Souza argumentou que a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal preza pela garantia da moralidade do postulante ao cargo p&uacute;blico. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Na opini&atilde;o do procurador, que n&atilde;o teve direito a voto, os juizes eleitorais deveriam ter autonomia para levar em conta a vida pregressa do pol&iacute;tico ao analisarem os pedidos de registro de candidaturas. “O constituinte estabeleceu que a capacidade de ser votado pode ser restringida quando valores como probidade e moralidade n&atilde;o sejam atendidos pelo candidato”, afirmou.]]></text>
				<createDate>Thu, 07 Aug 2008 11:13:00</createDate> 
				<pubDate>Sat, 09 Aug 2008 11:15:13</pubDate> 
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				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0066837001218119196.jpg</image>
				<imageLeg>A votação no STF durou sete horas e meia</imageLeg>
				<imageCred>Antônio Cruz/ABr</imageCred>
			</item>
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				<id>19278</id>
				<title>Depoimento de Protógenes promete esquentar CPI</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19278]]></link>
				<description><![CDATA[Oposi&ccedil;&atilde;o quer explorar depoimento do delegado Prot&oacute;genes Queiroz, na quarta-feira (6), e do banqueiro Daniel Dantas, no dia 13, na CPI.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Juc&eacute;lio Duarte&lt;/EM&gt; &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia -&lt;/STRONG&gt; Come&ccedil;a quente o semestre legislativo na C&acirc;mara dos Deputados. Na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 6, a CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas Clandestinas vai ouvir o depoimento do delegado Prot&oacute;genes Queiroz, da Pol&iacute;cia Federal, que comandou a primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, respons&aacute;vel pela pris&atilde;o do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, do megainvestidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 20 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro, gest&atilde;o fraudulenta, evas&atilde;o de divisas e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O depoimento do delegado Prot&oacute;genes dever&aacute; ser pol&ecirc;mico e &eacute; um dos mais aguardados pelos parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o. Prot&oacute;genes revelou em documento entregue ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico que foi boicotado por seus superiores durante a opera&ccedil;&atilde;o que prendeu o dono do Opportunity e investigou figuras proeminentes do governo, como o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, acusado de repassar informa&ccedil;&otilde;es sigilosas sobre a atua&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) em uma eventual investiga&ccedil;&atilde;o sobre Dantas ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que trabalhava como consultor para o banqueiro. Carvalho admitiu ter informado Greenhalgh de que a Abin n&atilde;o investigava Dantas, o que configura repasse de informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas do governo ao banqueiro. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Al&eacute;m disso, o delegado Prot&oacute;genes Queiroz foi afastado do comando das investiga&ccedil;&otilde;es em uma opera&ccedil;&atilde;o obscura do comando da PF, sob a alega&ccedil;&atilde;o de que ele era obrigado a fazer um curso em Bras&iacute;lia. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O juiz Fausto de Sanctis, que autorizou as pris&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, vai depor na CPI no dia 12. E, no dia 13, prestar&aacute; depoimento o banqueiro Daniel Dantas. Os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o querem aproveitar esses depoimentos para investigar suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia a favor de Dantas envolvendo Greenhalgh e Gilberto Carvalho. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Kroll espionou at&eacute; Gushiken &lt;BR&gt;&lt;/STRONG&gt;&lt;BR&gt;O foco do depoimento do banqueiro Daniel Dantas na CPI das Escutas Telef&ocirc;nicas, no dia 13, ser&aacute; sobre a opera&ccedil;&atilde;o de espionagem na qual contratou a empresa Kroll para bisbilhotar seus antigos aliados e depois advers&aacute;rios da Telecom It&aacute;lia, na chamada guerra telef&ocirc;nica. Mas, a desastrada a&ccedil;&atilde;o de espionagem acabou por tamb&eacute;m invadir telefones do Pal&aacute;cio do Planalto e monitorar liga&ccedil;&otilde;es do ent&atilde;o ministro Luiz Gushiken, que apoiava os fundos de pens&atilde;o na guerra contra Dantas. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;A espionagem da Kroll foi investigada pela chamada Opera&ccedil;&atilde;o Chacal, desencadeada pela Pol&iacute;cia Federal. Os delegados &Eacute;lzio Silva e Romero Menezes, que comandaram esta opera&ccedil;&atilde;o em 2004, ser&atilde;o ouvidos pela CPI na pr&oacute;xima quinta-feira (7). &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O relator da comiss&atilde;o, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), espera receber da Pol&iacute;cia Federal, no in&iacute;cio da semana, a documenta&ccedil;&atilde;o sobre a Opera&ccedil;&atilde;o Chacal, antes do depoimento dos delegados e de Dantas. &quot;Estamos na expectativa de receber essa documenta&ccedil;&atilde;o. Considero, como relator, que &eacute; essencial que tenhamos os dados da Opera&ccedil;&atilde;o Chacal antes do depoimento do delegado&quot;, diz Pellegrino.]]></text>
				<createDate>Mon, 04 Aug 2008 00:15:00</createDate> 
				<pubDate>Tue, 05 Aug 2008 09:42:38</pubDate> 
				<guid><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19278]]></guid> 
				<image>http://www.abcpolitiko.com.br/upload/fotos/0574901001217618566.jpg</image>
				<imageLeg>Deputados se preparam para ouvir delegado</imageLeg>
				<imageCred>Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr</imageCred>
			</item>
				<item>
				<id>19279</id>
				<title>Alberto Fraga é personagem em dois escândalos</title> 
				<link><![CDATA[http://www.abcpolitiko.com.br/index.php?secao=secoes.php&tipo=3&sc=20&id=19279]]></link>
				<description><![CDATA[Deputado emprestou nome a Daniel Dantas para a&ccedil;&atilde;o no TCU contra fundos de pens&atilde;o e &eacute; suspeito de envolvimento com compra de munic&atilde;o.]]></description>
				<text><![CDATA[&lt;EM&gt;Da Reda&ccedil;&atilde;o&lt;/EM&gt;&amp;nbsp;&lt;BR&gt;&lt;BR&gt;&lt;STRONG&gt;Bras&iacute;lia - &lt;/STRONG&gt;Personagem controverso e de atua&ccedil;&atilde;o obscura na C&acirc;mara Federal, o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), atual secret&aacute;rio de Transportes do Governo do Distrito Federal, surgiu esta semana envolvido em dois esc&acirc;ndalos: um nacional e outro local. No primeiro, ele emprestou seu nome para o banqueiro Daniel Dantas ingressar com uma a&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) questionando um acordo entre os fundos de pens&atilde;o e o Citibank para prefer&ecirc;ncia na venda de a&ccedil;&otilde;es da companhia Brasil Telecom. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;Ao jornal &lt;EM&gt;Folha de S.Paulo,&lt;/EM&gt; Fraga confessou que realmente n&atilde;o entendia nada da disputa societ&aacute;ria de Dantas e s&oacute; emprestou seu nome para o banqueiro mover a tal a&ccedil;&atilde;o. Segundo alguns parlamentares ouvidos pelo &lt;STRONG&gt;ABC Politiko&lt;/STRONG&gt;, este seria o caso de uma a&ccedil;&atilde;o contra Fraga no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara, por quebra de decoro parlamentar. E que algum partido vai tomar essa iniciativa quando os trabalhos recome&ccedil;arem, na semana que vem. &lt;BR&gt;&lt;BR&gt;O outro esc&acirc;ndalo que envolveu o nome de Alberto Fraga, que tamb&eacute;m &eacute; coronel da PM e tem grande influ&ecirc;ncia na corpora&ccedil;&atilde;o do Distrito Federal, foi a compra pela PMDF de seis milh&otilde;es de cartuchos calibre .40, no valor de R$ 10 milh&otilde;es. Acontece que a corpora&ccedil;&atilde;o utiliza somente um milh&atilde;o de cartuchos por ano e a validade da mercador